Cumprimento de sentença 0822169-43.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Publicado Diligência em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822169-43.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO, FABIANA FERNANDA DE MELO Polo passivo: REU: MOACIR FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822169-43.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO, FABIANA FERNANDA DE MELO Polo passivo: REU: MOACIR FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

14/08/2025, 00:00

Juntada de diligência

13/08/2025, 10:31

Determinado o arquivamento

11/08/2025, 12:55

Deferido o pedido de

11/08/2025, 12:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de MOACIR FELIX DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:59

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Publicado Diligência em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822169-43.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO, FABIANA FERNANDA DE MELO Polo passivo: REU: MOACIR FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822169-43.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO, FABIANA FERNANDA DE MELO Polo passivo: REU: MOACIR FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

14/08/2025, 00:00

Juntada de diligência

13/08/2025, 10:31

Determinado o arquivamento

11/08/2025, 12:55

Deferido o pedido de

11/08/2025, 12:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de MOACIR FELIX DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:59

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na petição ao id. 108431441, requereu a intimação pessoal de Maria da Glória de Melo para ciência integral da nota devolutiva constante ao id. 106411273, a fim de que sejam cumpridas as exigências formuladas pela serventia. Verifico, contudo, que Maria da Glória de Melo faleceu no curso do processo (id. 7541792), tendo sua filha, Fabiana Fernanda de Melo, promovido sua habilitação, representada por advogada particular. Diante disso, inviável o deferimen

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na petição ao id. 108431441, requereu a intimação pessoal de Maria da Glória de Melo para ciência integral da nota devolutiva constante ao id. 106411273, a fim de que sejam cumpridas as exigências formuladas pela serventia. Verifico, contudo, que Maria da Glória de Melo faleceu no curso do processo (id. 7541792), tendo sua filha, Fabiana Fernanda de Melo, promovido sua habilitação, representada por advogada particular. Diante disso, inviável o deferimen

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na petição ao id. 108431441, requereu a intimação pessoal de Maria da Glória de Melo para ciência integral da nota devolutiva constante ao id. 106411273, a fim de que sejam cumpridas as exigências formuladas pela serventia. Verifico, contudo, que Maria da Glória de Melo faleceu no curso do processo (id. 7541792), tendo sua filha, Fabiana Fernanda de Melo, promovido sua habilitação, representada por advogada particular. Diante disso, inviável o deferimen

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 07:47

Indeferido o pedido de MARIA DA GLORIA DE MELO - CPF: 236.440.604-87 (AUTOR)

29/05/2025, 08:23

Determinada diligência

29/05/2025, 08:23

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 08:23

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 11:50

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:24

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:24

Juntada de informação

29/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de MOACIR FELIX DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 22:37

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822169-43.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO, FABIANA FERNANDA DE MELO REU: MOACIR FELIX DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Caberá ao interessado cumprir as diligências expostas na Nota Devolutiva do Cartório Imobiliário (id.106411273), fazendo o devido encaminhamento direto à Oficiala de Registro. Arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822169-43.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO, FABIANA FERNANDA DE MELO REU: MOACIR FELIX DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Caberá ao interessado cumprir as diligências expostas na Nota Devolutiva do Cartório Imobiliário (id.106411273), fazendo o devido encaminhamento direto à Oficiala de Registro. Arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822169-43.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO, FABIANA FERNANDA DE MELO REU: MOACIR FELIX DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Caberá ao interessado cumprir as diligências expostas na Nota Devolutiva do Cartório Imobiliário (id.106411273), fazendo o devido encaminhamento direto à Oficiala de Registro. Arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025, 17:44

Determinado o arquivamento

15/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:49

Juntada de Petição de cota

06/02/2025, 22:26

Juntada de diligência

21/01/2025, 10:25

Juntada de diligência

21/01/2025, 10:21

Publicado Mandado em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0822169-43.2015.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE(S): Nome: MARIA DA GLORIA DE MELO Endereço: R PROFESSOR CARDOSO TORRES, 153, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-310 Nome: FABIANA FERNANDA DE MELO Endereço

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0822169-43.2015.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE(S): Nome: MARIA DA GLORIA DE MELO Endereço: R PROFESSOR CARDOSO TORRES, 153, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-310 Nome: FABIANA FERNANDA DE MELO Endereço

18/12/2024, 00:00

Juntada de diligência

17/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2024, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 08:37

Juntada de Mandado

04/12/2024, 12:27

Deferido o pedido de

02/12/2024, 19:36

Determinada diligência

02/12/2024, 19:36

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 19:36

Conclusos para decisão

02/12/2024, 18:40

Processo Desarquivado

02/12/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:46

Juntada de Informações

01/09/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:07

Juntada de informação

16/08/2023, 13:06

Juntada de Mandado

16/08/2023, 12:55

Juntada de Mandado

16/08/2023, 12:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:24

Transitado em Julgado em 08/03/2023

23/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 11:03

Pedido conhecido em parte e procedente

08/02/2023, 17:19

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 17:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

08/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:42

Juntada de Petição de cota

09/11/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/11/2022, 11:23

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:24

Outras Decisões

28/09/2022, 07:39

Conclusos para decisão

27/09/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARGARIDA NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 17:01

Juntada de certidão oficial de justiça

14/03/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:34

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:07

Juntada de informação

14/02/2022, 18:03

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de cota

11/12/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 21:28

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:43

Juntada de informação

09/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE MELO em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDA DE MELO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA LINS DE ALBUQUERQUE em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:24

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA MOREIRA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 08:00

Juntada de devolução de mandado

09/07/2021, 08:00

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:14

Conclusos para despacho

21/01/2021, 16:56

Juntada de

21/01/2021, 16:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 11:37

Conclusos para despacho

09/10/2020, 15:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 10:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2019, 18:10

Juntada de certidão

30/09/2019, 18:09

Juntada de Petição de cota

27/09/2019, 20:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:46

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2019, 14:01

Juntada de diligência

23/07/2019, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:23

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 18:16

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 18:16

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 18:16

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:01

Juntada de certidão

03/07/2019, 17:57

Juntada de certidão

26/06/2019, 12:26

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 15:55

Expedição de "Expediente"

10/06/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 08:40

Conclusos para despacho

17/09/2018, 17:29

Juntada de certidão

17/09/2018, 17:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 12:47

Juntada de certidão

29/06/2018, 12:39

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2017, 15:46

Conclusos para despacho

15/09/2015, 15:59

Distribuído por sorteio

14/09/2015, 15:30

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 12:55

Decisão

•29/05/2025, 08:23

Decisão

•15/02/2025, 14:03

Decisão

•02/12/2024, 19:36

Termo de Audiência com Sentença

•08/02/2023, 17:19

Decisão

•28/09/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:21

Despacho

•25/02/2022, 11:34

Despacho

•01/12/2021, 21:07

Despacho

•30/11/2021, 21:28

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:56

Despacho

•06/07/2021, 17:50

Despacho

•13/10/2020, 11:37

Despacho

•12/06/2020, 10:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/08/2025, 12:55

Decisão

•29/05/2025, 08:23

Decisão

•15/02/2025, 14:03

Decisão

•02/12/2024, 19:36

Termo de Audiência com Sentença

•08/02/2023, 17:19

Decisão

•28/09/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:21

Despacho

•25/02/2022, 11:34

Despacho

•01/12/2021, 21:07

Despacho

•30/11/2021, 21:28

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:56

Despacho

•06/07/2021, 17:50

Despacho

•13/10/2020, 11:37

Despacho

•12/06/2020, 10:03

Despacho

•01/04/2019, 15:03

Despacho

•11/09/2017, 15:46