Procedimento Comum Cível 0811286-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LUCIANA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO

CPF

Reu

RAPHAELA DE ABRANTES CESCONETTO

CPF

Reu

ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO

CPF

Reu

MELISSA DORNELLES CESCONETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMILSON LOURENCO DA SILVA

OAB/PB 27172·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO

OAB/PB 19825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de RAPHAELA DE ABRANTES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de MELISSA DORNELLES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de JAMILSON LOURENCO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de RAPHAELA DE ABRANTES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de MELISSA DORNELLES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:25

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de RAPHAELA DE ABRANTES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/03/2023, 19:56

SENTENÇA

•29/05/2023, 19:40

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de MELISSA DORNELLES CESCONETTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de JAMILSON LOURENCO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de RAPHAELA DE ABRANTES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de MELISSA DORNELLES CESCONETTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frente ao exposto, com base em toda a legislação e doutrina invocadas, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[9], ACOLHO[10] o pedido autoral PARA DECLARAR RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A PROMOVENTE LUCIANA DOS SANTOS ILVA e o falecido CESAR AUGUSTO CESCONETTO, da forma requerida, para que produza seus efeitos legais, inclusive previdenciários, direito este a ser postulado perante o órgão da previdência social competente.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frente ao exposto, com base em toda a legislação e doutrina invocadas, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[9], ACOLHO[10] o pedido autoral PARA DECLARAR RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A PROMOVENTE LUCIANA DOS SANTOS ILVA e o falecido CESAR AUGUSTO CESCONETTO, da forma requerida, para que produza seus efeitos legais, inclusive previdenciários, direito este a ser postulado perante o órgão da previdência social competente.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frente ao exposto, com base em toda a legislação e doutrina invocadas, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[9], ACOLHO[10] o pedido autoral PARA DECLARAR RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A PROMOVENTE LUCIANA DOS SANTOS ILVA e o falecido CESAR AUGUSTO CESCONETTO, da forma requerida, para que produza seus efeitos legais, inclusive previdenciários, direito este a ser postulado perante o órgão da previdência social competente.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frente ao exposto, com base em toda a legislação e doutrina invocadas, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[9], ACOLHO[10] o pedido autoral PARA DECLARAR RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A PROMOVENTE LUCIANA DOS SANTOS ILVA e o falecido CESAR AUGUSTO CESCONETTO, da forma requerida, para que produza seus efeitos legais, inclusive previdenciários, direito este a ser postulado perante o órgão da previdência social competente.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frente ao exposto, com base em toda a legislação e doutrina invocadas, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[9], ACOLHO[10] o pedido autoral PARA DECLARAR RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A PROMOVENTE LUCIANA DOS SANTOS ILVA e o falecido CESAR AUGUSTO CESCONETTO, da forma requerida, para que produza seus efeitos legais, inclusive previdenciários, direito este a ser postulado perante o órgão da previdência social competente.

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:45

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 19:40

Determinado o arquivamento

29/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de RAPHAELA DE ABRANTES CESCONETTO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de MELISSA DORNELLES CESCONETTO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de RAPHAELA DE ABRANTES CESCONETTO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de MELISSA DORNELLES CESCONETTO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 23:10

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 23:10

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2023, 11:37

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu/sua advogado(a), por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246[13]), para impugnar a peça, no prazo de 15 dias, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351[14]).

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu/sua advogado(a), por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246[13]), para impugnar a peça, no prazo de 15 dias, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351[14]).

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu/sua advogado(a), por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246[13]), para impugnar a peça, no prazo de 15 dias, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351[14]).

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu/sua advogado(a), por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246[13]), para impugnar a peça, no prazo de 15 dias, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351[14]).

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu/sua advogado(a), por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246[13]), para impugnar a peça, no prazo de 15 dias, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351[14]).

19/04/2023, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:10

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de resposta

05/04/2023, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2023, 19:11

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 21:26

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 21:26

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 21:26

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 19:56

Concessão

14/03/2023, 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2023, 19:56

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2023, 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 13:50