Procedimento Comum Cível 0864779-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.423,08

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 16:16

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido do id.128940616. Concedo dilação de prazo, por mais 10 dias, para ambas as partes.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido do id.128940616. Concedo dilação de prazo, por mais 10 dias, para ambas as partes.

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 21:16

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 16:16

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 13:54

Sentença

•12/03/2026, 13:54

15/03/2026, 00:16

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido do id.128940616. Concedo dilação de prazo, por mais 10 dias, para ambas as partes.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido do id.128940616. Concedo dilação de prazo, por mais 10 dias, para ambas as partes.

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 16:04

Deferido o pedido de

29/12/2025, 16:03

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:38

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos de id 124685551, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos de id 124685551, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:02

Juntada de diligência

14/11/2025, 10:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 12:18

Determinada diligência

11/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesse contexto, requer-se de V.Exa., que proceda com a intimação da Promovida para apresentar o seguinte documento: Página 2 de 2 Av. Rio Grande do Sul, 821. Sala 003. Bairro dos Estados. João Pessoa – PB. CEP: 58.030-020 I. Relatório de todas as mensalidades pagas referente ao período discutido nos autos, contendo a discriminação dos valores correspondentes a cada produto contratado, e os reajustes aplicados. Observação: o PJ-e não suporta formato compatível com o software Excel ©, motivo pelo qual requer-se que os arquivos a serem remetidos nesse formato sejam enviados por e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2025, 16:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O art. 474, do Código de Processo Civil, determina que as partes terão ciência da data e local designados para o início da Perícia. Nesse contexto, o presente Perito informa que iniciará a Perícia na Av. Rio Grande do Sul, nº 821, Sala 003, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58.030-020, na data de 04/07/2025, às 17h30, com a conclusão do trabalho prevista em 30 dias úteis a partir de então. Diante do exposto, requer que as partes sejam intimadas acerca desse petitório para tomarem ciência

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O art. 474, do Código de Processo Civil, determina que as partes terão ciência da data e local designados para o início da Perícia. Nesse contexto, o presente Perito informa que iniciará a Perícia na Av. Rio Grande do Sul, nº 821, Sala 003, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58.030-020, na data de 04/07/2025, às 17h30, com a conclusão do trabalho prevista em 30 dias úteis a partir de então. Diante do exposto, requer que as partes sejam intimadas acerca desse petitório para tomarem ciência

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, o Perito requer que as partes sejam intimadas para apresentarem o contrato legível, a fim de viabilizar a realização da Perícia. Por fim, informa que, apresentada a documentação solicitada, o Perito cumprirá o disposto no art. 474, do CPC, e dará início aos trabalhos periciais

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, o Perito requer que as partes sejam intimadas para apresentarem o contrato legível, a fim de viabilizar a realização da Perícia. Por fim, informa que, apresentada a documentação solicitada, o Perito cumprirá o disposto no art. 474, do CPC, e dará início aos trabalhos periciais

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 01:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -. Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15;

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 21:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864779-11.2024.8.15.2001. AUTOR: QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Espécies de Contratos, Interpretação / Revisão de Contrato, Reajuste contratual] Vistos, etc. Ante os documentos colacionados, considero procedente o pedido de gratuidade judiciária em favor do autor, ainda não apreciado. Defiro ainda o pedido de perí

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No mesmo prazo, as partes devem ser intimadas para indicarem quesitos e assistentes técnicos;

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No mesmo prazo, as partes devem ser intimadas para indicarem quesitos e assistentes técnicos;

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:49

Juntada de diligência

25/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:31

Deferido o pedido de

13/02/2025, 19:00

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME - CNPJ: 19.036.802/0001-80 (AUTOR).

13/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:49

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864779-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864779-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:13

Não Concedida a Medida Liminar

06/11/2024, 12:52

Determinada diligência

06/11/2024, 12:52

Determinada a citação de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (REU)

06/11/2024, 12:52

Outras Decisões

06/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:01

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024, 07:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a QM SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME (19.036.802/0001-80).

09/10/2024, 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 15:55

Despacho

•29/12/2025, 16:03

Decisão

•11/11/2025, 12:18

Decisão

•21/03/2025, 10:31

Decisão

•13/02/2025, 19:00

Decisão

•06/11/2024, 12:52

Despacho

•09/10/2024, 07:01