Procedimento Comum Cível 0803782-53.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.606,52

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:13

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:13

Juntada de carta

03/12/2025, 12:12

Juntada de outros documentos

28/11/2025, 13:02

Outras Decisões

15/11/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0803782-53.2024.8.15.0161 VISTA AO DEMANDADO Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025602865 24 de outubro de 2025 ADRIANO CRISPIM COSTA

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:45

Juntada de cálculos

24/10/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:44

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:13

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:13

Juntada de carta

03/12/2025, 12:12

Juntada de outros documentos

28/11/2025, 13:02

Outras Decisões

15/11/2025, 10:52

Documentos

Decisão

•15/11/2025, 10:52

Despacho

•18/09/2025, 19:35

Conclusos para despacho

15/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0803782-53.2024.8.15.0161 VISTA AO DEMANDADO Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025602865 24 de outubro de 2025 ADRIANO CRISPIM COSTA

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:45

Juntada de cálculos

24/10/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:44

Juntada de Carta rogatória

17/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:09

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803782-53.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de junho de 202

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 09:54

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:11

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 18:25

Recebidos os autos

17/06/2025, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:34

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803782-53.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 24 de fevereiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direit

25/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 10:57

Publicado Sentença em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803782-53.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO em face da UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em sua conta de responsabilidade da promovida que afirma desco

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803782-53.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO em face da UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em sua conta de responsabilidade da promovida que afirma desco

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2025, 13:39

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:38

Juntada de Petição de réplica

03/02/2025, 19:02

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

18/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 19:03

Conclusos para despacho

17/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/12/2024, 11:22

Expedição de Carta.

04/11/2024, 07:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/10/2024, 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2024, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 738.293.744-53 (AUTOR).

28/10/2024, 09:53

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU)

28/10/2024, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 19:49

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 19:49

Despacho

•19/06/2025, 09:54

Acórdão

•14/05/2025, 08:05

Despacho

•11/04/2025, 19:44

Despacho

•10/04/2025, 20:37

Despacho

•24/02/2025, 14:15

Sentença

•04/02/2025, 13:39

Despacho

•17/12/2024, 19:03

Despacho

•17/12/2024, 19:03

Decisão

•28/10/2024, 09:53