Agravo em Recurso Especial 0803545-32.2015.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

THAISE GOMES FERREIRA

OAB/PB 20883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/11/2020, 13:22

Transitado em Julgado em 03/11/2020

03/11/2020, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

16/09/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020, 17:50

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

15/09/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020, 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/06/2020, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2020, 17:50