Cumprimento de sentença 0838532-13.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.849,68

Orgao julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:58

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:42

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

27/11/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Campina Grande.

27/11/2025, 13:57

Recebidos os autos

27/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:21

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/07/2025, 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAGNER VICENTE DE SOUZA EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] Processo nº 0838532-13.2023.8.15.0001 Vistos etc. Ante ao requerimento da parte autora e frente às discordâncias quanto ao valor da condenação, conforme deferimento prévio no despacho de Id. Num. 110363903, REMETA-SE o presente feito à Contadoria

09/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 01:04

Despacho

•27/11/2025, 13:57

Decisão

•08/07/2025, 07:13

Decisão

•08/07/2025, 07:13

Despacho

•02/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:20

Acórdão

•17/12/2024, 23:30

Despacho

•29/10/2024, 12:42

Despacho

•14/10/2024, 10:13

Sentença

•20/07/2024, 13:27

Despacho

•18/12/2023, 12:43

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