Execução de Título Extrajudicial 0870270-96.2024.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 17:05

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870270-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:54

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE AMERICO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:41

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 03:53

Expedição de Carta.

07/05/2025, 11:59

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870270-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 19:48

Juntada de Certidão

26/02/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870270-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 21:15

Recebida a emenda à inicial

03/12/2024, 18:57

Determinada a citação de FUNDACAO JOSE AMERICO - CNPJ: 08.667.750/0001-23 (EXECUTADO)

03/12/2024, 18:57

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:51

Determinada diligência

07/11/2024, 21:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (07.237.373/0001-20).

07/11/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 21:41

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 13:40

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE AMERICO em 25/06/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

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