Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004891-62.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004891-62.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:05

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:24

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:28

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2026, 14:28

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0004891-62.2015.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0004891-62.2015.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2024, 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:39

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 08:05

Despacho

•05/05/2026, 08:05

—

Partes do Processo(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Expedição de Outros documentos.

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