Execução Fiscal 0802201-05.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 420,37

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 08:55

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:33

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO FELIPE NERY em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Espólio de Antônio Felipe Nery. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802201-05.2023.8.15.0301 –

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:46

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:31

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 08:55

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:33

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 08:55

Despacho

•13/10/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO FELIPE NERY em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Espólio de Antônio Felipe Nery. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802201-05.2023.8.15.0301 –

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:46

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 11:44

Conclusos para decisão

07/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:13

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 09:25

Acórdão

•27/08/2025, 11:21

Despacho

•23/07/2025, 11:56

Despacho

•22/07/2025, 09:31

Sentença

•08/05/2024, 11:44

Despacho

•08/01/2024, 18:13