Execução Fiscal 0808003-35.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 48.870,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 16:29

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 19:56

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:01

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/03/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 16:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808003-35.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:52

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808003-35.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de A

19/12/2024, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:46

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2023, 08:28

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:11

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:49

Conclusos para despacho

03/04/2023, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:39

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:33

Juntada de Petição de cota

21/09/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 19:58

Juntada de diligência

30/07/2021, 19:58

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2021, 10:49

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:55

Outras Decisões

19/06/2020, 13:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 20:32

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 15:09

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:24

Conclusos para despacho

22/03/2017, 16:01

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 11:05

Sentença

•18/12/2024, 09:08

Sentença

•14/10/2024, 10:38

Despacho

•10/09/2024, 15:26

Despacho

•04/09/2023, 23:23

Despacho

•17/12/2021, 07:39

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:02

Decisão

•28/07/2021, 10:49

Decisão

•19/06/2020, 13:27

Despacho

•20/06/2017, 15:21