Procedimento Comum Cível 0870245-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 55.947,86

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TEREZINHA ROSA CABRAL PESSOA DE ARAUJO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

05/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 13:44

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:26

Sentença

•28/04/2026, 10:26

28/04/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

05/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 13:44

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:09

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 16:28

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 10:47

Nomeado perito

21/01/2026, 09:14

Deferido o pedido de

21/01/2026, 09:14

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 18:48

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2025, 07:24

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870245-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Permaneçam os autos suspensos, conforme determinado na decisão de ID 107118453. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870245-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Permaneçam os autos suspensos, conforme determinado na decisão de ID 107118453. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:27

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2025, 15:44

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0870245-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0870245-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

05/02/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

04/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2025, 21:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870245-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870245-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870245-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:39

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA ROSA CABRAL PESSOA DE ARAUJO - CPF: 122.735.544-00 (AUTOR).

04/11/2024, 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:32

Despacho

•06/04/2026, 13:04

Despacho

•06/04/2026, 13:04

Despacho

•12/02/2026, 20:09

Despacho

•12/02/2026, 20:09

Decisão

•21/01/2026, 09:14

Despacho

•30/07/2025, 18:48

Despacho

•26/02/2025, 20:16

Despacho

•19/02/2025, 15:27

Decisão

•04/02/2025, 15:11

Decisão

•04/02/2025, 12:49

Despacho

•29/01/2025, 16:21

Despacho

•28/01/2025, 19:59

Despacho

•18/12/2024, 09:19

Todos os documentos(19)

Sentença

•28/04/2026, 10:26

Sentença

•28/04/2026, 10:26

Despacho

•06/04/2026, 13:04

Despacho

•06/04/2026, 13:04

Despacho

•12/02/2026, 20:09

Despacho

•12/02/2026, 20:09

Decisão

•21/01/2026, 09:14

Despacho

•30/07/2025, 18:48

Despacho

•26/02/2025, 20:16

Despacho

•19/02/2025, 15:27

Decisão

•04/02/2025, 15:11

Decisão

•04/02/2025, 12:49

Despacho

•29/01/2025, 16:21

Despacho

•28/01/2025, 19:59

Despacho

•18/12/2024, 09:19

Despacho

•10/12/2024, 09:11

Despacho

•04/11/2024, 22:35

Documento Jurisprudência

•04/11/2024, 12:32

Documento Jurisprudência

•04/11/2024, 12:32