Execução Fiscal 0911281-38.2006.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0911281-38.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 09:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROSERV SERVICOS DE PECAS E VEICULO LTDA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, de conformidade com o sistema PJE, a Decisão/Acórdão, transitou em julgado no dia 17 de dezembro de 2024. O referido é verdade. Dou fé. G Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0911281-38.2006.8.15.2001

19/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:36

Recebidos os autos

18/12/2024, 05:16

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2024, 05:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2020, 11:37

Juntada de Petição de parecer

21/12/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:40

Conclusos para despacho

28/10/2020, 20:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 08:36

ACÓRDÃO

•19/10/2024, 21:54

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Partes do Processo(11)