Apelação Cível 0000487-64.2010.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.868,70

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Autor

GOIANA TECIDOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO TADEU GOMES BATISTA

OAB/PE 18421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2024, 21:43

Baixa Definitiva

01/09/2024, 21:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

01/09/2024, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de GOIANA TECIDOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:47

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELANTE)

05/07/2024, 08:38

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:03

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2024, 14:22

Juntada de

29/04/2024, 14:21

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2024, 21:43

Baixa Definitiva

01/09/2024, 21:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

01/09/2024, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de GOIANA TECIDOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/07/2024, 08:38

DESPACHO

•29/04/2024, 20:03

10/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:47

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELANTE)

05/07/2024, 08:38

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:03

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2024, 14:22

Juntada de

29/04/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:16

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:11

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 12:06

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 12:06

DESPACHO

•29/04/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 09:36

SENTENÇA

•23/01/2024, 11:24

DESPACHO

•13/07/2023, 12:34

DESPACHO

•29/11/2022, 14:05

DESPACHO

•23/11/2022, 11:15

DESPACHO

•19/05/2022, 11:37

DESPACHO

•19/05/2022, 08:27

DESPACHO

•18/08/2021, 10:23

DESPACHO

•11/06/2021, 10:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2020, 15:23

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2020, 15:23

DESPACHO

•31/07/2020, 15:16

Todos os documentos(17)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/07/2024, 08:38

DESPACHO

•29/04/2024, 20:03

DESPACHO

•29/04/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 09:36

SENTENÇA

•23/01/2024, 11:24

DESPACHO

•13/07/2023, 12:34

DESPACHO

•29/11/2022, 14:05

DESPACHO

•23/11/2022, 11:15

DESPACHO

•19/05/2022, 11:37

DESPACHO

•19/05/2022, 08:27

DESPACHO

•18/08/2021, 10:23

DESPACHO

•11/06/2021, 10:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2020, 15:23

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2020, 15:23

DESPACHO

•31/07/2020, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 11:33