Apelação Cível 0000703-54.2012.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.585,35

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PITIMBU

Autor

A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2022, 09:38

Baixa Definitiva

09/02/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 08/02/2022

09/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PITIMBU (APELANTE) e não-provido

11/11/2021, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 22:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021, 22:46

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 22:04

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2022, 09:38

Baixa Definitiva

09/02/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 08/02/2022

09/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:35

DESPACHO

•09/09/2021, 08:04

24/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PITIMBU (APELANTE) e não-provido

11/11/2021, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 22:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021, 22:46

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 22:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2021, 22:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:14

Juntada de certidão de julgamento

21/09/2021, 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado

21/09/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 10:44

Conclusos para despacho

06/09/2021, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2021, 14:15

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:22

Juntada de Petição de parecer

27/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

01/07/2021, 08:40

Juntada de Certidão

01/07/2021, 08:40

Juntada de certidão

01/07/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 16:42

Recebidos os autos

30/06/2021, 16:42

DESPACHO

•06/09/2021, 10:44

DESPACHO

•31/08/2021, 14:15

DESPACHO

•26/08/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:26