Apelação Cível 0800109-31.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Autor

HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA

CPF

Autor

TADEU COATTI NETO

CPF

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

ELINEIDE NAZARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA

OAB/PB 21623·CPF·Representa: Autor

TADEU COATTI NETO

OAB/PB 25704·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO

OAB/PB 18051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Autor

HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA

CPF

Autor

TADEU COATTI NETO

CPF

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

ELINEIDE NAZARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SUZANA DE CASSIA LIMA PEREIRA

CPF

Reu

SUENIA SIMOES DA SILVA

CPF

Reu

RILDETE CORREIA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MILTON DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

MARLUCE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PESSOA

CPF

Reu

LUCIANE DE FATIMA FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Reu

LUCIANA SANTANA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

SANDRA MARIA ALEXANDRE DE LIMA

CPF

Reu

JOSILENE FELIX DA FONSECA

CPF

Reu

JOSICLEIA FERREIRA BORGES

CPF

Reu

JOSEFA BERNARDO COUTINHO

CPF

Reu

JOSILANE MARIA RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

HELENA CESAR DE LIMA

CPF

Reu

FERNANDES DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FILIPE CHAVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DAVI ALVES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2022, 17:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 08/08/2022

14/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de SUENIA SIMOES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSILENE FELIX DA FONSECA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSILENE FELIX DA FONSECA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de SUENIA SIMOES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELANTE) e não-provido

08/06/2022, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2022, 00:24

Juntada de certidão de julgamento

07/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

14/08/2022, 17:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 08/08/2022

14/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 08/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 16:53

DESPACHO

•16/05/2022, 15:40

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de SUENIA SIMOES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSILENE FELIX DA FONSECA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSILENE FELIX DA FONSECA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de SUENIA SIMOES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELANTE) e não-provido

08/06/2022, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2022, 00:24

Juntada de certidão de julgamento

07/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 22:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022, 15:40

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:36

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:36

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/04/2022, 13:36

Recebidos os autos

18/04/2022, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 09:58

DESPACHO

•24/03/2020, 16:43

SENTENÇA

•13/08/2019, 16:24

DESPACHO

•12/04/2018, 08:28

DECISÃO

•14/03/2017, 13:55

DESPACHO

•22/02/2017, 13:18