Cumprimento de sentença 0801267-03.2022.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.781,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 22:03

Juntada de Informações

30/10/2025, 22:03

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:32

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801267-03.2022.8.15.0521.. AUTOR: [MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA - CPF: 050.553.304-90 (APELANTE), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (APELADO), RODRIGO SCOPEL - CPF: 683.832.580-20 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasa, protesto e inscrição em dívida ativa. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Seguro].

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 08:02

Juntada de cálculos

05/10/2025, 08:01

Juntada de Alvará

05/10/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:31

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 22:03

Juntada de Informações

30/10/2025, 22:03

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:32

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:33

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801267-03.2022.8.15.0521.. AUTOR: [MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA - CPF: 050.553.304-90 (APELANTE), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (APELADO), RODRIGO SCOPEL - CPF: 683.832.580-20 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasa, protesto e inscrição em dívida ativa. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Seguro].

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 08:02

Juntada de cálculos

05/10/2025, 08:01

Juntada de Alvará

05/10/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801267-03.2022.8.15.0521.. AUTOR: [MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA - CPF: 050.553.304-90 (APELANTE), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (APELADO), RODRIGO SCOPEL - CPF: 683.832.580-20 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 122639465, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Seguro].

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801267-03.2022.8.15.0521.. AUTOR: [MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA - CPF: 050.553.304-90 (APELANTE), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (APELADO), RODRIGO SCOPEL - CPF: 683.832.580-20 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 122639465, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Seguro].

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 10:21

Expedido alvará de levantamento

03/09/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801267-03.2022.8.15.0521.. AUTOR: [MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA - CPF: 050.553.304-90 (APELANTE), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (APELADO), RODRIGO SCOPEL - CPF: 683.832.580-20 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dr Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Seguro].

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:13

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801267-03.2022.8.15.0521.. AUTOR: [MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA - CPF: 050.553.304-90 (APELANTE), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (APELADO), RODRIGO SCOPEL - CPF: 683.832.580-20 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Seguro].

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 21:14

Juntada de certidão de prevenção

04/06/2025, 09:08

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Carmo Paulino da Silva Advogado: Lunara Patricia Guedes Cavalcante, OAB/PB 25.548 Apelado: Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Rodrigo Scopel, OAB/RS 40.004 Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Seguro Não Contratado. Ausência de Prova Contratual. Repetição do Indébito em Dobro. Dano Mo Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801267-03.2022.8.15.0521 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoinha Relatora: Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Carmo Paulino da Silva Advogado: Lunara Patricia Guedes Cavalcante, OAB/PB 25.548 Apelado: Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Rodrigo Scopel, OAB/RS 40.004 Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Seguro Não Contratado. Ausência de Prova Contratual. Repetição do Indébito em Dobro. Dano Mo Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801267-03.2022.8.15.0521 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoinha Relatora: Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 17:26

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801267-03.2022.8.15.0521.. AUTOR: [MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA - CPF: 050.553.304-90 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (REU), RODRIGO SCOPEL - CPF: 683.832.580-20 (ADVOGADO)]. REU: REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Ol Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Honorários Advocatícios].

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 18:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801267-03.2022.8.15.0521 [Indenização por Dano Moral, Seguro, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA em face da AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI alegando, em síntese, que sofreu vários descontos mensai

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801267-03.2022.8.15.0521 [Indenização por Dano Moral, Seguro, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA em face da AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI alegando, em síntese, que sofreu vários descontos mensai

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 07:59

Juntada de Informações

30/10/2024, 07:59

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2024, 23:20

Decorrido prazo de LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 08:46

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:06

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 19:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de informação

05/09/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 01:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2023, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:03

Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2022, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 21:14

Acórdão

•08/05/2025, 09:38

Despacho

•09/04/2025, 13:34

Despacho

•09/04/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:50

Sentença

•18/12/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 01:32

Decisão

•21/11/2022, 11:35