Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806873-75.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806873-75.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:42

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:44

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:50

Publicado Expediente em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806873-75.2024.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Do contrário, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:16

Outras Decisões

04/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 08:28

Recebidos os autos

04/09/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: WESLEY GOMES SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0806873-75.2024.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Etapa Alimentar] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 15:35

Acórdão

•11/07/2025, 11:05

—

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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