Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810743-05.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810743-05.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECORRIDO: WASHINGTON DOS SANTOS SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0810743-05.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Enriquecimento ilícito, Férias, Gratificação Natalina/13º salário] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibi

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECORRIDO: WASHINGTON DOS SANTOS SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0810743-05.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Enriquecimento ilícito, Férias, Gratificação Natalina/13º salário] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibi

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado

19/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 19:20

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 22:32

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2024, 20:47

Conclusos para despacho

24/09/2024, 20:47

Conclusos ao Juiz Leigo

16/09/2024, 10:08

Documentos

CONTRARRAZÕES

•19/11/2024, 12:30

PETIÇÃO

•07/11/2024, 15:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 04/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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