Execução Fiscal 0829654-21.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.153,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUN DA AMAZONIA

Terceiro

SANSUNG

Terceiro

JURIDICO

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024

06/02/2025, 09:51

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829654-21.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Va Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:54

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:38

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 21:49

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024

06/02/2025, 09:51

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 21:50

21/01/2025, 09:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829654-21.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Va Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:54

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:38

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 21:49

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 21:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:17

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 09:59

Juntada de Ofício

18/11/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:37

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 10:36

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 09:49

Juntada de Ofício

23/09/2024, 01:11

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/12/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:59

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 21:49

DESPACHO

•13/11/2024, 14:37

DESPACHO

•29/10/2024, 15:35

DESPACHO

•29/10/2024, 11:17

DESPACHO

•19/09/2024, 10:34

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•30/05/2023, 11:07

DESPACHO

•29/05/2023, 11:59