Execução Fiscal 0856880-06.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 16.888,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:16

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856880-06.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, e tendo em vista que foi emitida a guia de custas (Id n. 123232399), INTIMO a parte executada, por seu advogado, para efetuar o pagamento, conforme despacho deste juízo (Id n. 107455303). João Pessoa/PB, 11 de setembro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:16

Juntada de Informações

11/09/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:32

Processo Desarquivado

04/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 00:37.

25/01/2025, 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:11

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:16

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856880-06.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, e tendo em vista que foi emitida a guia de custas (Id n. 123232399), INTIMO a parte executada, por seu advogado, para efetuar o pagamento, conforme despacho deste juízo (Id n. 107455303). João Pessoa/PB, 11 de setembro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:16

Juntada de Informações

11/09/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:32

Processo Desarquivado

04/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 00:37.

25/01/2025, 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856880-06.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:11

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:38

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:42

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:41

Juntada de Certidão

21/11/2024, 18:33

Juntada de Ofício

05/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 09:01

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:02

Juntada de Informações

28/08/2024, 11:41

Juntada de Ofício

15/08/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:30

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:31

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:31

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:49

Conclusos para despacho

20/10/2022, 22:34

Juntada de Petição de cota

08/07/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 06:25

Outras Decisões

19/06/2020, 13:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 20:22

Juntada de Petição de certidão

04/11/2019, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 18:08

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:16

Despacho

•02/09/2025, 14:36

Sentença

•18/12/2024, 09:38

Despacho

•24/10/2024, 09:01

Despacho

•20/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:07

Despacho

•21/12/2023, 14:04

Despacho

•06/06/2023, 10:31

Despacho

•26/12/2022, 18:49

Decisão

•19/06/2020, 13:18