Cumprimento de sentença 0856221-31.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0856221-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de ANA FERNANDES PEIXOTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA FERNANDES PEIXOTO em 02/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 02/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:47

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856221-31.2016.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora, por meio da petição protocolada em 26/08/2025 (ID 121561902), requereu a expedição de alvarás judiciais para levantamento dos créditos remanescentes, conforme detalhado na última petição. Considerando o trânsito em julgado da decisão que fixou o quantum debeatur e a regularidade do pedido de levantamento, defiro a pretensão e determino a expedição de alvarás judiciais, nos termos da petição de ID 121561902. Expeçam-se alvarás em favor de ANA FERNANDES PEIXOTO (CPF: 225.922.294-34), no Valor de R$ 3.491,14 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos), Banco do Brasil, agência nº 1234-3, conta Corrente nº 247.012-8 e em favor de MORAIS & AMORIM ADVOGADOS (CNPJ 29571818000146), no valor de R$ 2.743,03 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e três centavos), referente aos honorários contratuais e sucumbenciais, Caixa Econômica Federal, Agência: 0548, Operação: 1292, Conta Corrente nº 000577564547-9. Após a expedição, intime-se a parte autora para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856221-31.2016.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora, por meio da petição protocolada em 26/08/2025 (ID 121561902), requereu a expedição de alvarás judiciais para levantamento dos créditos remanescentes, conforme detalhado na última petição. Considerando o trânsito em julgado da decisão que fixou o quantum debeatur e a regularidade do pedido de levantamento, defiro a pretensão e determino a expedição de alvarás judiciais, nos termos da petição de ID 121561902. Expeçam-se alvarás em favor de ANA FERNANDES PEIXOTO (CPF: 225.922.294-34), no Valor de R$ 3.491,14 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos), Banco do Brasil, agência nº 1234-3, conta Corrente nº 247.012-8 e em favor de MORAIS & AMORIM ADVOGADOS (CNPJ 29571818000146), no valor de R$ 2.743,03 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e três centavos), referente aos honorários contratuais e sucumbenciais, Caixa Econômica Federal, Agência: 0548, Operação: 1292, Conta Corrente nº 000577564547-9. Após a expedição, intime-se a parte autora para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856221-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 2.[x] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANA FERNANDES PEIXOTO em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ANA FERNANDES PEIXOTO em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 02/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

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