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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:21

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de réplica

06/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:52

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:21

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de réplica

06/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2025, 13:38

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0878506-37.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0878506-37.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:19

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

22/04/2025, 08:48

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

14/02/2025, 18:36

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0878506-37.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS, na qual a Promovente atribui à causa o valor de R$ 1.000,00, apesar de ter requerido a condenação do Promovido ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). É pacífico o entendimento de que o valor d

19/12/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/12/2024, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 380.554.064-72 (AUTOR).

18/12/2024, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:46

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 13:54

Decisão

•25/06/2025, 13:35

Despacho

•22/04/2025, 09:13

Despacho

•22/04/2025, 08:48

Decisão

•14/02/2025, 18:36

Despacho

•18/12/2024, 12:53

Despacho

•18/12/2024, 10:30