Procedimento Comum Cível 0878392-98.2024.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:08

Juntada de informação

20/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878392-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878392-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de contestação

31/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de informação

27/03/2025, 18:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Publicado Decisão em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0878392-98.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA DO SOCORRO SILVA contra BANCO DO BRASIL S.A., com o objetivo de revisar contratos de empréstimos consignados, alegando a existência de c

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:10

Determinada diligência

19/02/2025, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2025, 11:59

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

19/02/2025, 11:59

Recebida a emenda à inicial

19/02/2025, 11:59

Determinada Requisição de Informações

19/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0878392-98.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA DO SOCORRO SILVA, em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 12:10

Determinada diligência

18/12/2024, 12:10

Determinada a emenda à inicial

18/12/2024, 12:10

Determinada Requisição de Informações

18/12/2024, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA - CPF: 162.307.104-63 (AUTOR).

18/12/2024, 12:10

Deferido o pedido de

18/12/2024, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 19:11

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 19:11

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 26/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de informação

Todas as movimentações(41)