Procedimento Comum Cível 0821055-35.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2026

Valor da Causa

R$ 136.290,21

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2026, 08:50

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 09:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 09:31

Declarada incompetência

13/03/2026, 08:22

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:25

Juntada de

22/10/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:29

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:56

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2026, 08:50

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 09:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 09:31

Declarada incompetência

13/03/2026, 08:22

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:25

Juntada de

22/10/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:29

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821055-35.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as informações apresentadas pelo terceiro interessado nos autos, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para que possa se manifestar sobre os elementos supervenientes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:25

Juntada de

18/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:22

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821055-35.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da Impugnação à Penhora, intime-se a parte exequente para que apresente resposta em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Determinada diligência

26/06/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:16

Juntada de

25/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821055-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:51

Juntada de

07/04/2025, 10:49

Determinada diligência

09/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:15

Processo Desarquivado

07/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2023, 19:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2023, 19:15

Deferido o pedido de

23/09/2023, 09:55

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:04

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS, nos termos em que postulado. Aguarde-se resposta em 48 horas. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art.854, 3º, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821055-35.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online no valor de R$ 245.686,08, em face do executado

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:14

Juntada de comunicações

16/03/2023, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 19:00

Conclusos para despacho

12/10/2022, 21:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 21:19

Decorrido prazo de MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:34

Publicado Edital em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821055-35.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:58

Expedição de Edital.

28/03/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 20:43

Transitado em Julgado em 05/05/2021

18/05/2021, 20:41

Juntada de Petição de cota

18/03/2021, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:00

Julgado procedente o pedido

26/11/2020, 11:18

Conclusos para despacho

21/11/2020, 21:37

Juntada de Petição de cota

18/10/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 17:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2020, 17:21

Juntada de Certidão

08/07/2020, 18:27

Juntada de certidão

18/03/2020, 12:40

Juntada de certidão

13/03/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:33

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2017, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2016, 18:23

Audiência conciliação realizada para 03/11/2016 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

03/11/2016, 18:20

Juntada de certidão

31/10/2016, 10:30

Juntada de certidão

26/10/2016, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2016, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2016, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2016, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2016, 15:05

Audiência conciliação designada para 03/11/2016 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

11/10/2016, 14:51

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 13/09/2016 23:59:59.

14/09/2016, 00:57

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE MENEZES em 13/09/2016 23:59:59.

14/09/2016, 00:57

Decorrido prazo de MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS em 01/09/2016 23:59:59.

02/09/2016, 07:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2016, 16:42

Juntada de certidão

25/08/2016, 16:20

Juntada de certidão

17/08/2016, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2016, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/07/2016, 11:35

Conclusos para despacho

15/07/2016, 11:36

Audiência conciliação não-realizada para 14/07/2016 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

15/07/2016, 11:36

Juntada de certidão

11/07/2016, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 16:46

Conclusos para despacho

11/07/2016, 13:55

Juntada de certidão

11/07/2016, 13:54

Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 06/07/2016 23:59:59.

07/07/2016, 06:20

Juntada de certidão

29/06/2016, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2016, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2016, 14:46

Audiência conciliação designada para 14/07/2016 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

06/06/2016, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

18/05/2016, 15:32

Conclusos para despacho

04/05/2016, 19:00

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 11:10

Documentos

Despacho

•18/05/2016, 15:31

Decisão

•11/07/2016, 16:46

Despacho

•22/07/2016, 10:49

Despacho

•21/02/2020, 10:33

Sentença

•26/11/2020, 11:18

Sentença

•15/03/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2021, 11:11

Outros Documentos

•26/05/2021, 11:11

Despacho

•02/08/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 21:19

Despacho

•05/12/2022, 19:00

Despacho

•17/04/2023, 11:14

Decisão

•23/09/2023, 09:55

Todos os documentos(27)

Despacho

•18/05/2016, 15:31

Decisão

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•11/07/2016, 16:46

Despacho

•22/07/2016, 10:49

Despacho

•21/02/2020, 10:33

Sentença

•26/11/2020, 11:18

Sentença

•15/03/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2021, 11:11

Outros Documentos

•26/05/2021, 11:11

Despacho

•02/08/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 21:19

Despacho

•05/12/2022, 19:00

Despacho

•17/04/2023, 11:14

Decisão

•23/09/2023, 09:55

Despacho

•09/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:51

Despacho

•26/06/2025, 19:00

Despacho

•18/07/2025, 13:27

Outros Documentos

•08/09/2025, 10:35

Outros Documentos

•08/09/2025, 10:35

Outros Documentos

•08/09/2025, 10:35

Despacho

•26/09/2025, 19:10

Despacho

•29/09/2025, 18:16

Decisão

•13/03/2026, 08:22

Decisão

•19/03/2026, 11:03