Cumprimento de sentença 0059763-13.2004.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0059763-13.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 21:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:33

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO DE ALBUQUERQUE GAMA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - PB13500, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477, VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR - PB11783 APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogados do(a) APELADO: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA - PB10554, SANDRA REGINA PIRES - PB509-A, STANISLAW COSTA ELOY - PB8980, TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR - PB11178 Advogado do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0059763-13.2004.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos. Defiro o pedido retro. Intime-se a parte promovida para acostar aos autos as fichas financeiras, conforme requerido. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO DE ALBUQUERQUE GAMA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - PB13500, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477, VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR - PB11783 APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogados do(a) APELADO: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA - PB10554, SANDRA REGINA PIRES - PB509-A, STANISLAW COSTA ELOY - PB8980, TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR - PB11178 Advogado do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0059763-13.2004.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos. Defiro o pedido retro. Intime-se a parte promovida para acostar aos autos as fichas financeiras, conforme requerido. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:47

Juntada de informação

09/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2025, 14:19

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 21:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 18:48

—

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de informações prestadas

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Todos os documentos(22)