Cumprimento de sentença 0802397-80.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2015

Valor da Causa

R$ 43.560,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MARCIA BRITO E PINTO

CPF

Autor

DANIELE BRITO AZEVEDO

CPF

Autor

DENIS SILVA BRITO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ

OAB/PB 15836·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS

OAB/PB 6457·CPF·Representa: Réu

RAMONA PORTO AMORIM GUEDES

OAB/PB 12255·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCIA BRITO E PINTO

CPF

Autor

DANIELE BRITO AZEVEDO

CPF

Autor

DENIS SILVA BRITO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO

CPF

Autor

ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO

CPF

Autor

UNIMED CAMPINA GRANDRE

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802397-80.2015.8.15.0001. EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DAN Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:51

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de DANIELE BRITO AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCIA BRITO E PINTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de DENIS SILVA BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Todas as movimentações(164)

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 17:27

Documentos

DECISÃO

•19/12/2024, 09:23

DECISÃO

•19/12/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802397-80.2015.8.15.0001. EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DAN Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:51

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de DANIELE BRITO AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCIA BRITO E PINTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de DENIS SILVA BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Juntada de Alvará

14/02/2025, 11:53

Juntada de Alvará

14/02/2025, 11:53

Juntada de Alvará

14/02/2025, 11:53

Juntada de Alvará

14/02/2025, 11:53

Juntada de Alvará

14/02/2025, 11:53

Juntada de Alvará

14/02/2025, 11:53

Juntada de Alvará

14/02/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 09:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DANIELE BRITO AZEVEDO, MARCELO DA SILVA BRITO, DENIS SILVA BRITO EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802397-80.2015.8.15.0001 Vistos etc. A parte executada interpôs I

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DANIELE BRITO AZEVEDO, MARCELO DA SILVA BRITO, DENIS SILVA BRITO EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802397-80.2015.8.15.0001 Vistos etc. A parte executada interpôs I

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DANIELE BRITO AZEVEDO, MARCELO DA SILVA BRITO, DENIS SILVA BRITO EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802397-80.2015.8.15.0001 Vistos etc. A parte executada interpôs I

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DANIELE BRITO AZEVEDO, MARCELO DA SILVA BRITO, DENIS SILVA BRITO EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802397-80.2015.8.15.0001 Vistos etc. A parte executada interpôs I

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DANIELE BRITO AZEVEDO, MARCELO DA SILVA BRITO, DENIS SILVA BRITO EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802397-80.2015.8.15.0001 Vistos etc. A parte executada interpôs I

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DANIELE BRITO AZEVEDO, MARCELO DA SILVA BRITO, DENIS SILVA BRITO EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802397-80.2015.8.15.0001 Vistos etc. A parte executada interpôs I

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO, MARCIA BRITO E PINTO, MARCOS ANTONIO PAZ DE BRITO JUNIOR, DANIELE BRITO AZEVEDO, MARCELO DA SILVA BRITO, DENIS SILVA BRITO EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802397-80.2015.8.15.0001 Vistos etc. A parte executada interpôs I

20/12/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 12:01

Recebidos os autos

11/06/2024, 05:37

Juntada de despacho

11/06/2024, 05:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 19:30

Juntada de Certidão

26/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 18:33

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:08

Indeferido o pedido de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.707.473/0001-35 (REU)

29/07/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 04:12

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:31

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:30

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:39

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2022, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2020, 09:09

Juntada de Certidão

09/06/2020, 09:06

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 17:35

Juntada de Petição de certidão

05/11/2019, 00:37

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 14:33

Conclusos para julgamento

18/09/2019, 19:06

Juntada de certidão

18/09/2019, 19:05

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/09/2019 15:40 10ª Vara Cível de Campina Grande.

18/09/2019, 18:59

Juntada de Petição de carta de preposição

17/09/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 09:04

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:47

Decorrido prazo de RAMONA PORTO AMORIM GUEDES em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:42

Decorrido prazo de GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 19:10

Audiência instrução e julgamento designada para 17/09/2019 15:40 10ª Vara Cível de Campina Grande.

20/08/2019, 19:07

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 20/08/2019 14:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

20/08/2019, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/07/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 14:46

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2019, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 17:03

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 17:52

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 17:19

Audiência instrução e julgamento designada para 20/08/2019 14:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

01/07/2019, 16:15

Juntada de certidão

01/07/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:27

Conclusos para despacho

25/06/2019, 18:37

Decorrido prazo de RAMONA PORTO AMORIM GUEDES em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2019, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 18:34

Conclusos para julgamento

11/06/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 18:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 15:44

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:26

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 15:02

Audiência conciliação realizada para 28/06/2018 14:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

28/06/2018, 19:05

Juntada de Petição de carta de preposição

28/06/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2018, 16:59

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 01:42

Decorrido prazo de RAMONA PORTO AMORIM GUEDES em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2018, 19:15

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2018, 18:35

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2018, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2018, 14:59

Audiência conciliação designada para 28/06/2018 14:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

17/05/2018, 15:00

Expedição de Mandado.

17/05/2018, 14:58

Expedição de Mandado.

17/05/2018, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 14:39

Juntada de certidão

17/05/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 07:29

Conclusos para despacho

15/12/2017, 14:36

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 08/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 10:27

Conclusos para despacho

29/04/2016, 12:08

Juntada de

29/04/2016, 12:08

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 14/04/2016 23:59:59.

15/04/2016, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2016, 15:42

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 01/02/2016 23:59:59.

02/02/2016, 06:52

Juntada de Petição de contestação

15/01/2016, 09:18

Expedição de Mandado.

30/11/2015, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2015, 14:37

Conclusos para despacho

13/08/2015, 14:45

Distribuído por sorteio

12/06/2015, 17:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2024, 16:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•04/05/2024, 05:43

DESPACHO

•16/04/2024, 19:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/03/2024, 18:26

DESPACHO

•29/02/2024, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 09:58

SENTENÇA

•14/12/2023, 18:36

DECISÃO

•29/07/2023, 11:52

DESPACHO

•11/02/2023, 04:12

DESPACHO

•12/12/2022, 17:35

DESPACHO

•18/10/2021, 10:01

DECISÃO

•29/06/2021, 13:20

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•19/12/2024, 09:23

DECISÃO

•19/12/2024, 09:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2024, 16:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•04/05/2024, 05:43

DESPACHO

•16/04/2024, 19:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/03/2024, 18:26

DESPACHO

•29/02/2024, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 09:58

SENTENÇA

•14/12/2023, 18:36

DECISÃO

•29/07/2023, 11:52

DESPACHO

•11/02/2023, 04:12

DESPACHO

•12/12/2022, 17:35

DESPACHO

•18/10/2021, 10:01

DECISÃO

•29/06/2021, 13:20

ACÓRDÃO

•29/03/2021, 12:09

DESPACHO

•08/03/2021, 12:03

DESPACHO

•08/03/2021, 08:30

DESPACHO

•18/12/2020, 08:53

ACÓRDÃO

•23/11/2020, 12:04

DESPACHO

•29/10/2020, 18:23

DESPACHO

•27/10/2020, 07:41

DESPACHO

•11/06/2020, 15:32

SENTENÇA

•27/01/2020, 17:09

DESPACHO

•27/06/2019, 14:27

DESPACHO

•11/06/2019, 18:34

DESPACHO

•27/02/2019, 15:44

DESPACHO

•16/03/2018, 07:29

DESPACHO

•04/05/2017, 10:17

DESPACHO

•19/11/2015, 14:36