Procedimento Comum Cível 0869805-87.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869805-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869805-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869805-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

07/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/02/2025, 10:39

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 21:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art. 98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Nada obstante, os §§5º e 6º do

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 08:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2024, 07:50

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 12:41

Decisão

•06/02/2025, 10:39

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Publicado Decisão em 10/02/2025.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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