Execução Fiscal 0800097-12.2018.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.754,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 07:34

Juntada de Certidão

24/09/2025, 07:33

Juntada de Alvará

23/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:10

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800097-12.2018.8.15.0561. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Polo passivo: EXECUTADO: JOSE ALMIR VICENTE LEITE - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé. Certifico que abro vistas para a parte executada apresentar dados bancários necessários para a expedição de alvará judicial. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Juros/Correção Monetária] Polo ativo:

29/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025

27/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR VICENTE LEITE - ME em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CÍVEL Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de José Almir Vicente Leite - ME. Citada, a parte executada não se manifestou (id. 17577664 ). O exequente requereu a penhora, via BACENJUD (id. 22500603). Deferiu-se o pedido de pesquisa de bens da parte executada através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. (id.26132509) A parte executada requereu o desbloqueio da penhora nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD (id. 31613356)

20/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 07:34

Juntada de Certidão

24/09/2025, 07:33

Juntada de Alvará

23/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:10

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800097-12.2018.8.15.0561. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Polo passivo: EXECUTADO: JOSE ALMIR VICENTE LEITE - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé. Certifico que abro vistas para a parte executada apresentar dados bancários necessários para a expedição de alvará judicial. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Juros/Correção Monetária] Polo ativo:

29/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025

27/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR VICENTE LEITE - ME em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CÍVEL Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de José Almir Vicente Leite - ME. Citada, a parte executada não se manifestou (id. 17577664 ). O exequente requereu a penhora, via BACENJUD (id. 22500603). Deferiu-se o pedido de pesquisa de bens da parte executada através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. (id.26132509) A parte executada requereu o desbloqueio da penhora nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD (id. 31613356)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CÍVEL Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de José Almir Vicente Leite - ME. Citada, a parte executada não se manifestou (id. 17577664 ). O exequente requereu a penhora, via BACENJUD (id. 22500603). Deferiu-se o pedido de pesquisa de bens da parte executada através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. (id.26132509) A parte executada requereu o desbloqueio da penhora nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD (id. 31613356)

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:23

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 17:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:02

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR VICENTE LEITE - ME em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 20:11

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2021, 20:11

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 09:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2021, 09:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2021, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 15:43

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 22:34

Juntada de outros documentos

24/07/2020, 10:16

Conclusos para decisão

15/07/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2020, 12:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2019, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 09:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2018, 12:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR VICENTE LEITE - ME em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:33

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2018, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 23:49

Conclusos para despacho

09/04/2018, 12:49

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 09:07

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 23:25

Despacho

•18/08/2024, 17:48

Decisão

•17/01/2022, 10:11

Decisão

•20/11/2020, 15:43

Despacho

•27/07/2020, 22:34

Decisão

•07/04/2020, 12:26

Despacho

•04/05/2018, 23:49