Procedimento Comum Cível 0816370-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 33.657,57

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SAMUEL AUGUSTO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE

OAB/PB 21953·CPF·Representa: Autor

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22711·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 52926·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SAMUEL AUGUSTO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAB

Terceiro

BANCO GMAC SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 15/08/2023

19/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2023, 19:36

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAMUEL AUGUSTO SILVA DE SOUZA REU: BANCO GMAC SA SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇAS ABUSIVAS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DAS CLÁSULAS CONTRATUAIS. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816370-38.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. SAMUEL AUGUSTO SILVA DESOUZA, já devidamente qualific

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Determinado o arquivamento

18/07/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:35

Determinado o arquivamento

12/07/2023, 14:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 19:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/07/2023, 19:16

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 15/08/2023

19/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2023, 19:36

Publicado Sentença em 20/07/2023.

Documentos

DESPACHO

•17/04/2023, 19:38

DESPACHO

•18/04/2023, 11:20

20/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAMUEL AUGUSTO SILVA DE SOUZA REU: BANCO GMAC SA SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇAS ABUSIVAS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DAS CLÁSULAS CONTRATUAIS. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816370-38.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. SAMUEL AUGUSTO SILVA DESOUZA, já devidamente qualific

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Determinado o arquivamento

18/07/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:35

Determinado o arquivamento

12/07/2023, 14:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 19:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/07/2023, 19:16

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816370-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816370-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 06:16

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 06:15

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:14

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:58

Juntada de comunicações

18/05/2023, 11:57

Recebida a emenda à inicial

16/05/2023, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAMUEL AUGUSTO SILVA DE SOUZA - CPF: 014.150.094-81 (AUTOR).

16/05/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:08

Conclusos para despacho

16/05/2023, 06:14

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2023, 21:06

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816370-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para no prazo de 15(quinze) dias justificar o valor atribuído a causa, apresentando os cálculos pertinentes, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:55

DECISÃO

•16/05/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 06:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 06:16

DESPACHO

•12/07/2023, 14:24

SENTENÇA

•18/07/2023, 11:46

SENTENÇA

•18/07/2023, 13:35