Reclamação 0826553-23.2024.8.15.0000 - TJPB

Reclamação 0826553-23.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 22:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 16:33

Decorrido prazo de EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:30

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA RECLAMAÇÃO nº 0826553-23.2024.8.15.0000 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas RECLAMANTE: ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES RECLAMADA:JUÍZA DE DIREITO 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Ementa. Processual civil. Reclamação. Utilização como sucedâneo recursal. Inadequação. Indeferimento da inicial. Extinção sem mérito. I. Caso em exame 1. Reclamação apresen

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA RECLAMAÇÃO nº 0826553-23.2024.8.15.0000 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas RECLAMANTE: ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES RECLAMADA:JUÍZA DE DIREITO 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Ementa. Processual civil. Reclamação. Utilização como sucedâneo recursal. Inadequação. Indeferimento da inicial. Extinção sem mérito. I. Caso em exame 1. Reclamação apresen

20/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:36

Indeferida a petição inicial

19/12/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:28

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:39

Documentos

COMUNICAÇÕES

•07/01/2025, 16:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2024, 16:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Decorrido prazo de EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 21/01/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Juntada de Petição de petição

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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