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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.253,57

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 03/09/2025

08/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:30

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REU: JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0877878-48.2024.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REU: JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0877878-48.2024.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Homologada a Transação

01/08/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 11:19

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 03/09/2025

08/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:30

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REU: JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0877878-48.2024.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REU: JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0877878-48.2024.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Homologada a Transação

01/08/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 11:19

Determinada diligência

04/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2025, 17:10

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877878-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:17

Determinada diligência

09/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão

08/01/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0877878-48.2024.8.15.2001 DESPACHO O Código de Ritos é taxativo ao dispor que, salvo o caso de assistência judiciária, incumbe às partes o ônus de recolher antecipadamente as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, sob pena de cancelamento da distribuição, se não houver recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 82 c/c art. 290 ambos do CPC. Destarte, intime-se

20/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 13:23

Documentos

Sentença

•10/08/2025, 13:02

Sentença

•01/08/2025, 11:52

Despacho

•04/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:45

Despacho

•09/01/2025, 14:11

Despacho

•19/12/2024, 12:14

Despacho

•16/12/2024, 09:59