Procedimento Comum Cível 0878987-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IOLANDA AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de IOLANDA AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 06:33

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 06:32

Outras Decisões

16/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 02:28

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 07:39

Determinada diligência

15/12/2025, 21:35

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:32

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de IOLANDA AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de IOLANDA AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 06:33

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 06:32

Outras Decisões

16/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 02:28

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 07:39

Determinada diligência

15/12/2025, 21:35

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:32

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878987-97.2024.8.15.2001 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos TABELA ABEMID a ser preenchida por seu assistente médico. Após, venham os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878987-97.2024.8.15.2001 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos TABELA ABEMID a ser preenchida por seu assistente médico. Após, venham os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

04/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 08:28

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878987-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a demanda envolve assistência à saúde, deve o processo ser redistribuído, em conformidade com a Resolução n° 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba que instalou o Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Suplementar. Sendo assim, RETIFICO o assunto para “Direito da saúde (12480) e DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo competente. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878987-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a demanda envolve assistência à saúde, deve o processo ser redistribuído, em conformidade com a Resolução n° 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba que instalou o Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Suplementar. Sendo assim, RETIFICO o assunto para “Direito da saúde (12480) e DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo competente. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

03/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 12:34

Declarada incompetência

01/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 20:41

Juntada de Certidão

19/08/2025, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/07/2025, 17:38

Conclusos para decisão

25/06/2025, 19:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/05/2025, 10:53

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878987-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o banco demandado deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação, DECLARO A REVELIA da parte promovida, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do mesmo código. Ademais, faz-se mister esclarecer que, apesar de não ter ofertado contestação, o banco réu habilitou advogado nos autos. Ant

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878987-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o banco demandado deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação, DECLARO A REVELIA da parte promovida, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do mesmo código. Ademais, faz-se mister esclarecer que, apesar de não ter ofertado contestação, o banco réu habilitou advogado nos autos. Ant

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878987-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o banco demandado deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação, DECLARO A REVELIA da parte promovida, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do mesmo código. Ademais, faz-se mister esclarecer que, apesar de não ter ofertado contestação, o banco réu habilitou advogado nos autos. Ant

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:23

Decretada a revelia

08/05/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:51

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de cota

23/04/2025, 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2025, 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/04/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de carta de preposição

08/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2025, 11:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/04/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/02/2025, 10:38

Recebidos os autos.

06/02/2025, 10:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. IOLANDA DE LIRA AGUIAR ajuizou o que denominou de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Aduziu que é beneficiaria de plano de saúde administrado pela parte ré e que foi diagnosticada com hidrocefalia de pressão normal (CID 10: G91.2). Narrou, ainda, que, observando o quadro clínico, bem como sua idade avançada (76 anos), o médico assistente solicitou o fornecime

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. IOLANDA DE LIRA AGUIAR ajuizou o que denominou de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Aduziu que é beneficiaria de plano de saúde administrado pela parte ré e que foi diagnosticada com hidrocefalia de pressão normal (CID 10: G91.2). Narrou, ainda, que, observando o quadro clínico, bem como sua idade avançada (76 anos), o médico assistente solicitou o fornecime

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2024, 09:56

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2024, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IOLANDA AGUIAR DE SOUSA - CPF: 675.048.094-20 (AUTOR).

19/12/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 13:33

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:40

Decisão

•15/12/2025, 21:35

Despacho

•14/10/2025, 09:50

Despacho

•14/10/2025, 09:50

Decisão

•02/09/2025, 12:33

Decisão

•01/09/2025, 19:08

Despacho

•28/08/2025, 11:09

Despacho

•20/08/2025, 15:38

Despacho

•30/07/2025, 13:40

Comunicações

•21/07/2025, 17:38

Decisão

•15/05/2025, 12:51

Decisão

•08/05/2025, 12:51

Comunicações

•06/03/2025, 12:19

Decisão

•19/12/2024, 09:56