Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803485-25.2020.8.15.0181 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803485-25.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2025, 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:28

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:39

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803485-25.2020.8.15.0181. AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICIPIO DE GUARABIRA, sob a alegação de que a sentença padece de omissão. Instado(a) a se manifestar, o(a) Embargado(a) pugnou pela rejeição dos embargos. Fu

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:24

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 12:03

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Juntada de Petição de informações prestadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Expedição de Outros documentos.

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