Cumprimento de sentença 0808222-32.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.734,20

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:58

Juntada de despacho

06/05/2026, 08:57

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de resposta

24/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:31

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 12:59

06/05/2026, 12:58

Juntada de despacho

06/05/2026, 08:57

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de resposta

24/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:29

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as prerrogativas devidas, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que, eventualmente, dispõem-se a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as prerrogativas devidas, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que, eventualmente, dispõem-se a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

17/07/2025, 04:25

Juntada de Petição de réplica

07/07/2025, 17:25

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808222-32.2024.8.15.0181. AUTOR: LUCITANIA GOMES DA SILVA REU: BANCO MASTER S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para apresentar contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE a parte reconvinte para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, INTIMEM

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 20:17

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:40

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808222-32.2024.8.15.0181. AUTOR: LUCITANIA GOMES DA SILVA REU: BANCO MASTER S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Antes de proceder com o feito, DETERMINO a intimação da parte reconvinte para COMPROVAR o adimplemento das custas judiciais em relação à peça reconvencional, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos con

21/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:38

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808222-32.2024.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. GUARABIRA, 16 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808222-32.2024.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. GUARABIRA, 16 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/12/2024, 00:00

Decretada a revelia

19/12/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 20:12

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 07:49

Decorrido prazo de LUCITANIA GOMES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 21:08

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de procuração

14/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCITANIA GOMES DA SILVA - CPF: 072.663.744-05 (AUTOR).

12/10/2024, 18:30

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0002-83 (REU)

12/10/2024, 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 12:58

Acórdão

•31/03/2026, 20:16

Despacho

•10/03/2026, 10:38

Despacho

•10/03/2026, 00:42

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Sentença

•02/02/2026, 16:49

Sentença

•02/02/2026, 16:49

Sentença

•19/01/2026, 09:20

Sentença

•19/01/2026, 09:20

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 12:58

Acórdão

•31/03/2026, 20:16

Despacho

•10/03/2026, 10:38

Despacho

•10/03/2026, 00:42

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Documento Jurisprudência

•03/02/2026, 14:59

Sentença

•02/02/2026, 16:49

Sentença

•02/02/2026, 16:49

Sentença

•19/01/2026, 09:20

Sentença

•19/01/2026, 09:20

Despacho

•25/07/2025, 11:56

Despacho

•06/06/2025, 20:17

Despacho

•06/06/2025, 20:17

Despacho

•20/02/2025, 08:38

Despacho

•20/02/2025, 08:38

Outros Documentos

•11/02/2025, 15:41

Despacho

•19/12/2024, 20:12

Despacho

•19/12/2024, 20:12

Documento Jurisprudência

•16/12/2024, 07:49

Documento Jurisprudência

•16/12/2024, 07:49

Documento Jurisprudência

•16/12/2024, 07:49

Documento Jurisprudência

•16/12/2024, 07:49

Documento Jurisprudência

•16/12/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 21:08

Decisão

•17/10/2024, 10:17

Decisão

•12/10/2024, 18:30

Outros Documentos

•10/10/2024, 14:23

Outros Documentos

•10/10/2024, 14:23

Outros Documentos

•10/10/2024, 14:23

Outros Documentos

•10/10/2024, 14:23