Procedimento Comum Cível 0808824-23.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Tarifas
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Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.988,00
Órgão julgador
4ª Vara Mista de Guarabira
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Despacho em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:22
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 10:38
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 10:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:09
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 16:18
Conclusos para decisão
09/04/2026, 11:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2026, 16:03
Expedição de Outros documentos.
04/04/2026, 09:34
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:51
Publicado Decisão em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:51
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 22:31
Nomeado perito
18/03/2026, 22:31
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Publicado Despacho em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:22
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 10:38
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 10:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:09
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 16:18
Conclusos para decisão
09/04/2026, 11:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2026, 16:03
Expedição de Outros documentos.
04/04/2026, 09:34
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:51
Publicado Decisão em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:51
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 22:31
Nomeado perito
18/03/2026, 22:31
Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:00
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 09:09
Publicado Expediente em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:48
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 09:41
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 12:11
Juntada de Petição de réplica
05/03/2026, 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:05
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:05
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 03:21
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 03:21
Juntada de Petição de petição
29/12/2025, 13:15
Juntada de Petição de contestação
28/11/2025, 09:55
Conclusos para despacho
27/11/2025, 08:23
Juntada de certidão de prevenção
27/11/2025, 08:07
Recebidos os autos
27/11/2025, 08:07
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Despacho Por analogia ao art. 1.009, § 2o1, determino a intimação da parte adversa para que, em 15 (quinze) dias, pronuncie-se a respeito da(s) preliminar(es) suscitada(s) nas contrarrazões (ID 36157537). Consumado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se para a Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se e EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0808824-23.2024.8.15.0181 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] intime-se via DJEN (Ato da Presidência/TJPB n. 86/2025 c/c Res./CNJ n. 455/2022). João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora GD13 1 § 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.
25/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025, 12:04
Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025, 05:18
Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 20:47
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 27 de junho de 2025
30/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 12:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 02:32
Juntada de Petição de apelação
20/06/2025, 15:01
Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808824-23.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Em embargos de declaração de ID n. 106780148 a parte embargante requereu: "5. DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, requer-se o conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que foram interpostos de forma tempestiva
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808824-23.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Em embargos de declaração de ID n. 106780148 a parte embargante requereu: "5. DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, requer-se o conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que foram interpostos de forma tempestiva
29/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025, 13:29
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 10:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:25
Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025, 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025, 00:31
Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808824-23.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Ante o caráter modificativo que o julgamento dos declaratórios pode emprestar ao decisum, e a fim de se assegurar o contraditório e a ampla defesa, INTIME-SE a parte contrária para manifestação, em cinco dias. GUARABIRA, da
04/02/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 09:56
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 09:55
Conclusos para despacho
02/02/2025, 19:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025, 12:40
Publicado Sentença em 21/01/2025.
21/01/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808824-23.2024.8.15.0181. AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em face do BANCO BRADESCO, conforme narra a peça vestibular. Narra a petição inicial que a parte a
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808824-23.2024.8.15.0181. AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em face do BANCO BRADESCO, conforme narra a peça vestibular. Narra a petição inicial que a parte a
20/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 18:13
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/12/2024, 18:13
Decorrido prazo de ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:32
Conclusos para despacho
02/12/2024, 08:16
Juntada de Petição de contestação
29/11/2024, 13:57
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
28/11/2024, 03:48
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
10/11/2024, 09:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALZIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 996.257.764-00 (AUTOR).
10/11/2024, 09:43
Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)
10/11/2024, 09:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/11/2024, 09:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024, 09:45
Distribuído por sorteio
06/11/2024, 09:44
Documentos
Decisão
•
18/03/2026, 22:31
Decisão
•
18/03/2026, 22:31
Despacho
•
09/02/2026, 03:21
Despacho
•
09/02/2026, 03:21
Documento de Identificação
•
28/11/2025, 09:55
Acórdão
•
30/10/2025, 11:26
Despacho
•
06/10/2025, 15:08
Despacho
•
06/10/2025, 09:59
Despacho
•
22/08/2025, 12:56
Documento Jurisprudência
•
20/06/2025, 15:01
Documento Jurisprudência
•
20/06/2025, 15:01
Sentença
•
28/05/2025, 13:29
Sentença
•
28/05/2025, 13:29
Despacho
•
03/02/2025, 09:55
Sentença
•
19/12/2024, 18:13
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão
•
18/03/2026, 22:31
Decisão
•
18/03/2026, 22:31
Despacho
•
09/02/2026, 03:21
Despacho
•
09/02/2026, 03:21
Documento de Identificação
•
28/11/2025, 09:55
Acórdão
•
30/10/2025, 11:26
Despacho
•
06/10/2025, 15:08
Despacho
•
06/10/2025, 09:59
Despacho
•
22/08/2025, 12:56
Documento Jurisprudência
•
20/06/2025, 15:01
Documento Jurisprudência
•
20/06/2025, 15:01
Sentença
•
28/05/2025, 13:29
Sentença
•
28/05/2025, 13:29
Despacho
•
03/02/2025, 09:55
Sentença
•
19/12/2024, 18:13
Decisão
•
10/11/2024, 09:56
Decisão
•
10/11/2024, 09:43
Documento Jurisprudência
•
06/11/2024, 09:44