Cumprimento de sentença 0801241-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 127.650,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 00:30

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 13:38

Juntada de Alvará

14/05/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:25

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:11

Deferido o pedido de

30/04/2025, 17:04

Determinada diligência

30/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:50

Processo Desarquivado

30/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 19:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 19:31

Juntada de Alvará

18/03/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 14:29

Todas as movimentações(182)

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 00:30

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 13:38

Juntada de Alvará

14/05/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:25

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:11

Deferido o pedido de

30/04/2025, 17:04

Determinada diligência

30/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:50

Processo Desarquivado

30/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 19:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 19:31

Juntada de Alvará

18/03/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 14:29

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:23

Processo Desarquivado

12/03/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/03/2025, 19:13

Juntada de Informações

10/03/2025, 19:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/02/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO CABRAL MIRANDA, JESSICA FALCAO FARIAS EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 10567

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO CABRAL MIRANDA, JESSICA FALCAO FARIAS EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 10567

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO CABRAL MIRANDA, JESSICA FALCAO FARIAS EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 10567

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO CABRAL MIRANDA, JESSICA FALCAO FARIAS EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 10567

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO CABRAL MIRANDA, JESSICA FALCAO FARIAS EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 10567

20/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 19:55

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 19:55

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 19:55

Homologada a Transação

19/12/2024, 12:49

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Boqueio infrutifero. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, novas formas de satisfação de seu crédito. Junte-se o protocolo. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Boqueio infrutifero. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, novas formas de satisfação de seu crédito. Junte-se o protocolo. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Determinada diligência

18/12/2024, 16:08

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/12/2024, 09:43

Juntada de Informações

02/12/2024, 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 11:39

Determinada diligência

05/11/2024, 11:39

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:59

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento da execução, requerendo providência que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento da execução, requerendo providência que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento da execução, requerendo providência que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento da execução, requerendo providência que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento da execução, requerendo providência que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:58

Conclusos para despacho

12/09/2024, 23:17

Transitado em Julgado em 18/05/2024

12/09/2024, 23:17

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:55

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, na qual o excipiente requer a extinção da presente execução e por via de consequência que sejam declarados insubsistentes os títulos apresentados pela parte excepta, ou que não sendo admitida a Exceção de Pré - executividade, que se aplique o princípio da fungibi

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, na qual o excipiente requer a extinção da presente execução e por via de consequência que sejam declarados insubsistentes os títulos apresentados pela parte excepta, ou que não sendo admitida a Exceção de Pré - executividade, que se aplique o princípio da fungibi

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, na qual o excipiente requer a extinção da presente execução e por via de consequência que sejam declarados insubsistentes os títulos apresentados pela parte excepta, ou que não sendo admitida a Exceção de Pré - executividade, que se aplique o princípio da fungibi

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, na qual o excipiente requer a extinção da presente execução e por via de consequência que sejam declarados insubsistentes os títulos apresentados pela parte excepta, ou que não sendo admitida a Exceção de Pré - executividade, que se aplique o princípio da fungibi

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, na qual o excipiente requer a extinção da presente execução e por via de consequência que sejam declarados insubsistentes os títulos apresentados pela parte excepta, ou que não sendo admitida a Exceção de Pré - executividade, que se aplique o princípio da fungibi

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/04/2024, 20:32

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:47

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 17:24

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Intime-se tambem o exequente para em igual prazo se manifestar sobre os documentos juntados no id. 75349285 a 75349290.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Intime-se tambem o exequente para em igual prazo se manifestar sobre os documentos juntados no id. 75349285 a 75349290.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Intime-se tambem o exequente para em igual prazo se manifestar sobre os documentos juntados no id. 75349285 a 75349290.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Intime-se tambem o exequente para em igual prazo se manifestar sobre os documentos juntados no id. 75349285 a 75349290.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Intime-se tambem o exequente para em igual prazo se manifestar sobre os documentos juntados no id. 75349285 a 75349290.

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:20

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:20

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/05/2023, 12:57

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:20

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do executado MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Retornem os autos com

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do executado MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Retornem os autos com

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do executado MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Retornem os autos com

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do executado MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Retornem os autos com

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801241-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do executado MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Retornem os autos com

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 21:07

Conclusos para despacho

21/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 23:13

Transitado em Julgado em 03/09/2022

04/10/2022, 23:11

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:56

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 17:36

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:19

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 08:55

Conclusos para despacho

22/06/2021, 22:53

Juntada de Certidão

22/06/2021, 22:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/06/2021, 22:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 13:51

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:31

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:05

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:44

Outras Decisões

12/02/2021, 16:40

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:21

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:41

Decorrido prazo de JESSICA FALCAO FARIAS em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:41

Juntada de Petição de informação

09/09/2020, 23:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:40

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

11/11/2019, 14:44

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:09

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:35

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2019, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2019, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2019, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2019, 14:12

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:29

Conclusos para despacho

17/01/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 16:55

Conclusos para despacho

16/01/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 10:36

Documentos

DESPACHO

•17/01/2019, 16:55

DESPACHO

•17/01/2019, 17:29

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•11/11/2019, 14:44

DESPACHO

•28/07/2020, 15:40

DESPACHO

•07/08/2020, 23:15

DECISÃO

•12/02/2021, 16:40

DECISÃO

•10/03/2021, 19:44

DESPACHO

•08/11/2021, 08:55

DESPACHO

•23/11/2021, 19:15

SENTENÇA

•25/07/2022, 17:36

DESPACHO

•17/04/2023, 21:07

DESPACHO

•18/04/2023, 11:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2023, 17:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2023, 17:18

DESPACHO

•09/08/2023, 13:00

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•17/01/2019, 16:55

DESPACHO

•17/01/2019, 17:29

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•11/11/2019, 14:44

DESPACHO

•28/07/2020, 15:40

DESPACHO

•07/08/2020, 23:15

DECISÃO

•12/02/2021, 16:40

DECISÃO

•10/03/2021, 19:44

DESPACHO

•08/11/2021, 08:55

DESPACHO

•23/11/2021, 19:15

SENTENÇA

•25/07/2022, 17:36

DESPACHO

•17/04/2023, 21:07

DESPACHO

•18/04/2023, 11:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2023, 17:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2023, 17:18

DESPACHO

•09/08/2023, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/09/2023, 17:24

DECISÃO

•22/04/2024, 20:32

DECISÃO

•23/04/2024, 19:14

DESPACHO

•19/09/2024, 10:58

DESPACHO

•05/11/2024, 11:39

DESPACHO

•18/12/2024, 16:08

DESPACHO

•18/12/2024, 20:51

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:49

SENTENÇA

•19/12/2024, 19:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/02/2025, 21:34

DESPACHO

•12/03/2025, 09:56

DESPACHO

•30/04/2025, 17:04