Cumprimento de sentença 0803754-85.2024.8.15.0161 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803754-85.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/01/2026, 08:02

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:15

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803754-85.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. Expedientes necessários. Cuité/PB, 15 de setembro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 07:47

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:46

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 14:33

Decisão

•13/01/2026, 14:33

—

Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

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