Procedimento Comum Cível 0803487-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIngresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:16

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:44

Juntada de informação

06/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANA ROBERTA DE ARAUJO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de Espólio Júnior César Pereira de Sousa em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 13:29

Juntada de informação

29/09/2025, 07:33

Publicado Informação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Juntada de informação

22/09/2025, 10:06

Todas as movimentações(126)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:16

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:44

Juntada de informação

06/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANA ROBERTA DE ARAUJO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de Espólio Júnior César Pereira de Sousa em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 13:29

Juntada de informação

29/09/2025, 07:33

Publicado Informação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, parte final da decisão retro, expedi o ofício de nº 265/2025 (ao INSS), enviando-o, via e-mail, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Juntada de informação

22/09/2025, 10:06

Juntada de Ofício

22/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANA ROBERTA DE ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:41

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUSA DUTRA - PB14835, GABRIEL BRAGA DE SOUSA - PB25309, GEILSON SALOMAO LEITE - PB6570 REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0803487-98.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade] Vistos. 1) Digam as partes acerca da manifestação do Ministério Público no ID nº 110376234, em 15 dias. 2) A Receita Federal, em resposta ao ofício deste Juízo, informou não haver declarações de imposto de renda em nome do falecido, conforme documento em anexo a este despacho (sem sigilo, pois não há exposição de dados do falecido), obtido através do E-Cac (ID nº 105937923). Já a resposta do INSS foi de mera confirmação de recebimento do Ofício 172/2024, sem, contudo, respondê-lo, como se observa do ID nº 90105413. Diante disso, renove-se o ofício à autarquia federal, aguardando-se resposta em 20 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUSA DUTRA - PB14835, GABRIEL BRAGA DE SOUSA - PB25309, GEILSON SALOMAO LEITE - PB6570 REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0803487-98.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade] Vistos. 1) Digam as partes acerca da manifestação do Ministério Público no ID nº 110376234, em 15 dias. 2) A Receita Federal, em resposta ao ofício deste Juízo, informou não haver declarações de imposto de renda em nome do falecido, conforme documento em anexo a este despacho (sem sigilo, pois não há exposição de dados do falecido), obtido através do E-Cac (ID nº 105937923). Já a resposta do INSS foi de mera confirmação de recebimento do Ofício 172/2024, sem, contudo, respondê-lo, como se observa do ID nº 90105413. Diante disso, renove-se o ofício à autarquia federal, aguardando-se resposta em 20 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 07:51

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:45

Juntada de informação

25/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANA ROBERTA DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de Espólio Júnior César Pereira de Sousa em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Publicado Informação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:05

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:37

Juntada de informação

14/01/2025, 08:36

Juntada de informação

14/01/2025, 08:30

Juntada de informação

08/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

28/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que o Ofício de nº 385/2024 foi encaminhado ao Setor de Expedição (Correios) para envio com.AR.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 5 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES C Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que o Ofício de nº 385/2024 foi encaminhado ao Setor de Expedição (Correios) para envio com.AR.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 5 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES C Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que o Ofício de nº 385/2024 foi encaminhado ao Setor de Expedição (Correios) para envio com.AR.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 5 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES C Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS, ANA ROBERTA DE ARAUJO REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME, ESPÓLIO JÚNIOR CÉSAR PEREIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico que o Ofício de nº 385/2024 foi encaminhado ao Setor de Expedição (Correios) para envio com.AR.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 5 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES C Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803487-98.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/12/2024, 00:00

Juntada de informação

05/12/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/11/2024, 08:59

Desentranhado o documento

18/11/2024, 08:59

Juntada de Ofício

11/11/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 19:59

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:11

Juntada de informação

18/07/2024, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2024, 08:40

Juntada de informação

15/05/2024, 14:10

Juntada de informação

14/05/2024, 08:01

Juntada de Ofício

12/05/2024, 09:53

Juntada de Ofício

12/05/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 21:23

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:51

Juntada de informação

20/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:57

Conclusos para despacho

15/07/2023, 17:12

Juntada de informação

15/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:28

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:24

Decorrido prazo de GABRIEL BRAGA DE SOUSA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:20

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:13

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de GABRIEL BRAGA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:10

Juntada de ofício

16/01/2023, 09:26

Juntada de ofício

16/01/2023, 08:04

Juntada de ofício

16/01/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 22:57

Juntada de Certidão

15/12/2022, 22:55

Juntada de informação

15/08/2022, 14:29

Juntada de Ofício

06/06/2022, 13:33

Juntada de Ofício

06/06/2022, 10:31

Determinada diligência

03/06/2021, 19:05

Conclusos para despacho

02/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de parecer

24/05/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/05/2021, 16:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de cota

08/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 20:48

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de cota

20/08/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:45

Conclusos para despacho

09/07/2020, 21:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 21:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:54

Decretada a revelia

02/04/2020, 20:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2019, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 08:51

Juntada de outros documentos

09/08/2019, 11:27

Decorrido prazo de ANA ROBERTA DE ARAUJO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:46

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:46

Decorrido prazo de ANA ROBERTA DE ARAUJO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 02:22

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 02:22

Juntada de Petição de cota

18/07/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 18:19

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 16:45

Expedição de "Expediente"

16/07/2019, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 12:59

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2019, 18:11

Conclusos para despacho

10/04/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 18:29

Conclusos para despacho

04/02/2019, 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/02/2019, 15:04

Declarada incompetência

31/01/2019, 17:57

Conclusos para decisão

31/01/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 14:34

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:16

Despacho

•06/08/2025, 14:10

Despacho

•06/08/2025, 07:51

Despacho

•31/03/2025, 11:56

Despacho

•07/11/2024, 19:59

Despacho

•03/05/2024, 21:23

Despacho

•17/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:20

Despacho

•03/06/2021, 19:05

Despacho

•05/05/2021, 16:37

Despacho

•20/08/2020, 20:48

Despacho

•07/08/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 21:26

Decisão

•02/04/2020, 20:22

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 08:51

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/05/2026, 09:16

Despacho

•06/08/2025, 14:10

Despacho

•06/08/2025, 07:51

Despacho

•31/03/2025, 11:56

Despacho

•07/11/2024, 19:59

Despacho

•03/05/2024, 21:23

Despacho

•17/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:20

Despacho

•03/06/2021, 19:05

Despacho

•05/05/2021, 16:37

Despacho

•20/08/2020, 20:48

Despacho

•07/08/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 21:26

Decisão

•02/04/2020, 20:22

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 08:51

Decisão

•15/07/2019, 18:11

Despacho

•13/02/2019, 18:29

Decisão

•31/01/2019, 17:57