Procedimento Comum Cível 0872962-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.655,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:41

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:06

Indeferido o pedido de ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA - CNPJ: 06.056.449/0007-43 (REU)

30/03/2026, 17:25

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:29

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:45

Indeferido o pedido de FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS - CPF: 048.680.914-50 (AUTOR)

13/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2025, 20:44

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:41

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:25

Decisão

•04/02/2026, 09:35

31/03/2026, 07:06

Indeferido o pedido de ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA - CNPJ: 06.056.449/0007-43 (REU)

30/03/2026, 17:25

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:29

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:45

Indeferido o pedido de FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS - CPF: 048.680.914-50 (AUTOR)

13/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2025, 20:34

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 115024276, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 115024276, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 115024276, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 115024276, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 115024276, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 115024276, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão

18/08/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 21:49

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Os herdeiros requerem a liberação dos va

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Os herdeiros requerem a liberação dos va

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Os herdeiros requerem a liberação dos va

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Os herdeiros requerem a liberação dos va

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Os herdeiros requerem a liberação dos va

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Os herdeiros requerem a liberação dos va

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Os herdeiros requerem a liberação dos va

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:16

Determinada Requisição de Informações

02/06/2025, 10:16

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:46

Juntada de informação

06/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 04:54

Expedição de Carta.

25/02/2025, 16:44

Homologado o pedido

25/02/2025, 13:04

Determinada a citação de ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA - CNPJ: 06.056.449/0007-43 (REU)

25/02/2025, 13:04

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 13:03

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

31/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0872962-68.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS, JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS, JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI, TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS, MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS REU: ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos. Considerando os documentos colacionados, consi

30/12/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE MACEDO DOS SANTOS - CPF: 048.680.914-50 (AUTOR), JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI - CPF: 727.144.174-34 (AUTOR), JOSEAN CARLOS FREIRE DOS SANTOS - CPF: 018.760.104-60 (AUTOR), JOSEMARY MARCIONILA FREIRE DOS SANTOS - CPF: 022.765.704-74 (AUTOR), MARCONE JOSE MACEDO DOS SANTOS - CPF: 024.416.634-02 (AUTOR) e TEREZA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS - CPF: 052.803.644-01 (AUTOR).

27/12/2024, 15:46

Julgado procedente o pedido

27/12/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 15:46

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/12/2024, 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

26/12/2024, 12:12

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2024, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2024, 11:09

Declarada incompetência

01/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 22:52

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 22:52

Decisão

•13/12/2025, 10:01

Despacho

•03/09/2025, 10:00

Despacho

•03/09/2025, 10:00

Despacho

•11/06/2025, 10:46

Despacho

•02/06/2025, 10:16

Decisão

•25/02/2025, 13:03

Decisão

•27/12/2024, 15:46

Decisão

•27/12/2024, 15:46

Decisão

•01/12/2024, 11:09