Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804721-75.2021.8.15.0181 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 08:01

Desentranhado o documento

30/10/2025, 08:01

Juntada de decisão

30/10/2025, 06:30

Recebidos os autos

30/10/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 14:52

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 26 de junho de 2025

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2025, 11:06

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804721-75.2021.8.15.0181. AUTOR: CONSORCIO MASTERTOP CONSERV REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Dispensado o relatório - Aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Dispõe o CPC, em seu artigo 355, I, que é permitido ao Julgador apreciar antec

28/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 10:52

Concedida a Medida Liminar

27/05/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Guarabira em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

02/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804721-75.2021.8.15.0181. AUTOR: CONSORCIO MASTERTOP CONSERV REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anulação de Débito Fiscal] Vistos, etc. I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualme

01/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 07:45

Conclusos para despacho

11/08/2024, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2024, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

12/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

03/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de cota

28/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

21/05/2024, 08:35

Recebidos os autos.

21/05/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:28

Conclusos para decisão

18/05/2024, 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 10:02

Determinada a redistribuição dos autos

13/05/2024, 09:01

Declarada incompetência

13/05/2024, 09:01

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/12/2023, 21:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/05/2023, 12:48

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:53

Declarada incompetência

04/05/2023, 08:14

Conclusos para decisão

27/04/2023, 06:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Guarabira em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:23

Conclusos para despacho

01/03/2023, 23:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2023, 20:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/02/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:32

Declarada incompetência

28/02/2023, 20:16

Conclusos para julgamento

25/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão

27/11/2022, 20:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de procuração

11/10/2022, 14:46

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:01

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/08/2022, 08:22

Juntada de Certidão

11/08/2022, 08:17

Declarada incompetência

13/05/2022, 09:48

Recebida a emenda à inicial

13/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

09/05/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:17

Conclusos para despacho

07/08/2021, 09:50

Juntada de Certidão

07/08/2021, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2021, 10:31

Declarada incompetência

06/07/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 19:26

—

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 26 de junho de 2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 12/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/05/2025.

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