Procedimento Comum Cível 0808312-40.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.193,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:14

Deferido em parte o pedido de FELIPE QUEIROGA GADELHA - CPF: 021.205.144-02 (TERCEIRO INTERESSADO)

11/04/2026, 04:55

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:38

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:28

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:14

Deferido em parte o pedido de FELIPE QUEIROGA GADELHA - CPF: 021.205.144-02 (TERCEIRO INTERESSADO)

11/04/2026, 04:55

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:38

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:28

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808312-40.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. INDEFIRO o requerimento de ID n. 113222589, pois os honorários periciais foram arbitrados conforme as Resoluções do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, não havendo que falar em cobrança excessiva. INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 0

30/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

29/05/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:55

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 12:52

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808312-40.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – dos descontos bancários que a parte autora insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto, destaco que o ônus da prova, na forma do art. 373,

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808312-40.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – dos descontos bancários que a parte autora insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto, destaco que o ônus da prova, na forma do art. 373,

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:36

Nomeado perito

14/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

02/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808312-40.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos gen

01/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808312-40.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS REU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos gen

01/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:47

Conclusos para despacho

17/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:16

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão

25/10/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2024, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SERGIO DOS SANTOS MARTINS - CPF: 054.313.944-10 (AUTOR).

16/10/2024, 09:01

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

16/10/2024, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 17:27

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 04:55

Despacho

•13/07/2025, 22:06

Decisão

•29/05/2025, 18:55

Decisão

•29/05/2025, 18:55

Decisão

•14/05/2025, 16:36

Decisão

•14/05/2025, 16:36

Despacho

•31/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:16

Despacho

•29/10/2024, 09:01

Decisão

•17/10/2024, 10:18

Decisão

•16/10/2024, 09:01