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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2026, 10:29

Publicado Mandado em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 22:34

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/11/2025, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2026, 10:29

Publicado Mandado em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 22:34

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/11/2025, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2025, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2025, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2025, 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2025, 21:03

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:52

Determinada diligência

28/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:45

Decorrido prazo de LUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:45

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822913-33.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação dos réus CSN Construções e Incorporações Ltda, Marcelo Cavalcanti Sarmento e Ana Sofia Goncalves Caldeira, sob as penas da lei. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 23 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822913-33.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação dos réus CSN Construções e Incorporações Ltda, Marcelo Cavalcanti Sarmento e Ana Sofia Goncalves Caldeira, sob as penas da lei. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 23 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Determinada diligência

23/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de PATRICIO ANTONIO MACHADO NOGUEIRA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de LUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de ANA SOFIA GONCALVES CALDEIRA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTI SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de LUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de SAO JOSE INCORPORADORA LTDA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:34

Decorrido prazo de LUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de PATRICIO ANTONIO MACHADO NOGUEIRA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822913-33.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 12:28

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de LUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 14:18

Juntada de diligência

15/02/2022, 14:18

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 13:42

Juntada de diligência

09/02/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOHNNY CHARLES ALVES CARLOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 16:54

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/06/2020, 15:18

Decorrido prazo de IARA CARDOSO NUNES DO NASCIMENTO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:22

Decorrido prazo de LUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/07/2019, 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2018, 09:46

Audiência conciliação realizada para 11/12/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/12/2018, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2018, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2018, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2018, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 15:46

Audiência conciliação designada para 11/12/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/11/2018, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/11/2018, 13:55

Recebidos os autos.

09/11/2018, 13:55

Decorrido prazo de JOHNNY CHARLES ALVES CARLOS em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 01:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2018, 16:26

Conclusos para decisão

26/04/2018, 09:49

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 09:49

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2018, 09:49

Decisão

•29/08/2018, 16:26

Despacho

•22/04/2020, 10:32

Despacho

•22/04/2020, 18:42

Despacho

•07/08/2020, 16:54

Despacho

•03/01/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:38

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