Procedimento Comum Cível 0801103-90.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.208,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 17:08

Expedição de Carta.

10/04/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:26

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DA NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Juntada de entregue (ecarta)

27/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculada a este expediente de intimação

01/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DA NOBREGA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 05:30

Todas as movimentações(242)

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 17:08

Expedição de Carta.

10/04/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:26

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DA NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Juntada de entregue (ecarta)

27/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculada a este expediente de intimação

01/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de MANUEL SEVERINO DA NOBREGA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 05:30

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:50

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 04:26

Expedição de Carta.

24/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:13

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801103-90.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Diante da inércia da parte demandada cumprir a diligência constante do id n. 113603157, intime-se o autor par se manifestar em dez (10) dias devendo requerer o de direito. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Publicado Mandado em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801103-90.2021.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Servidão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO OAB: PB30758 Endereço: Rua Antônio Bento de Morais, 41, S/N, CENTRO, SÃO MAMEDE - PB - CEP: 58625-000 SANTA LUZIA, em 25 de junho d

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

30/05/2025, 06:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:06

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801103-90.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o autor para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição juntada no id n. 112228158 e documentos juntados com a mesma. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 08:08

Conclusos para despacho

08/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:27

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801103-90.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se SUÉLIO MEDEIROS DE OLIVEIRA e SUELY MEDEIROS DE OLIVEIRA MORAIS na pessoa de seu advogado constituído para no prazo de dez (10) dias informarem o representante legal do Espólio de ANTÔNIO MARCELINO DE OLIVEIRA. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801103-90.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se SUÉLIO MEDEIROS DE OLIVEIRA e SUELY MEDEIROS DE OLIVEIRA MORAIS na pessoa de seu advogado constituído para no prazo de dez (10) dias informarem o representante legal do Espólio de ANTÔNIO MARCELINO DE OLIVEIRA. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:20

Conclusos para despacho

12/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:58

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801103-90.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido do id n. 107238654. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de SUELY MEDEIROS DE OLIVEIRA MORAIS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de Espólio de Antônio Marcelino de Oliveira em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Publicado Edital em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:35

Expedição de Edital.

10/01/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. em face do ESPÓLIO DE ANTÔN Edital Edital - Comarca da Vara Única de Santa Luzia-PB. Edital de Intimação. Prazo: XX dias. Processo nº 0801103-90.2021.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. em face do ESPÓLIO DE ANTÔN Edital Edital - Comarca da Vara Única de Santa Luzia-PB. Edital de Intimação. Prazo: XX dias. Processo nº 0801103-90.2021.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. em face do ESPÓLIO DE ANTÔN Edital Edital - Comarca da Vara Única de Santa Luzia-PB. Edital de Intimação. Prazo: XX dias. Processo nº 0801103-90.2021.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/01/2025, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2025, 19:28

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2025, 19:24

Expedição de Edital.

07/01/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:34

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:34

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:34

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:12

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:49

Juntada de informação

03/12/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:19

Conclusos para despacho

30/11/2024, 17:09

Juntada de informação

05/11/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:22

Juntada de informação

04/11/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

03/11/2024, 22:26

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:08

Conclusos para despacho

14/07/2024, 19:39

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:29

Juntada de informação

18/06/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de Espólio de Antônio Marcelino de Oliveira em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:12

Conclusos para despacho

09/04/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:17

Juntada de documento de comprovação

18/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 08:16

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:40

Juntada de carta

01/03/2024, 11:39

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:08

Conclusos para despacho

15/01/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:29

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:26

Conclusos para despacho

29/08/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de MAYARA LUCENA DE OLIVEIRA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/07/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:26

Determinada diligência

21/06/2023, 15:20

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:41

Decorrido prazo de MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:51

Juntada de cálculos

15/05/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 22:23

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 22:23

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:56

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:34

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:09

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2023, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:16

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 13:39

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:01

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:44

Decorrido prazo de SUELY MEDEIROS DE OLIVEIRA MORAIS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:44

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 09:11

Juntada de diligência

07/12/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:53

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:36

Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2021, 15:25

Conclusos para despacho

25/11/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 15:56

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:48

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 13:59

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:59

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2021, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2021, 13:10

Juntada de Carta AR

06/10/2021, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:35

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:47

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 09:46

Juntada de Informações

04/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 14:01

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 22:19

Juntada de Intimação eletrônica

22/09/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 19:31

Conclusos para despacho

21/09/2021, 20:03

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 20:03

Juntada de Informações

21/09/2021, 20:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:58

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 08:55

Juntada de Intimação eletrônica

21/09/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:19

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:08

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 12:08

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 12:06

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 11:55

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. (35.882.365/0001-71).

20/08/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 13:04

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 18:21

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:26

Despacho

•26/11/2025, 11:19

Despacho

•19/11/2025, 12:58

Despacho

•02/09/2025, 15:35

Despacho

•08/08/2025, 20:38

Despacho

•01/08/2025, 13:20

Despacho

•16/06/2025, 11:34

Despacho

•13/05/2025, 19:23

Despacho

•12/05/2025, 08:08

Despacho

•15/04/2025, 10:12

Despacho

•15/04/2025, 08:20

Despacho

•26/03/2025, 07:03

Despacho

•25/03/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 16:06

Despacho

•18/12/2024, 10:43

Todos os documentos(42)

Despacho

•23/03/2026, 09:26

Despacho

•26/11/2025, 11:19

Despacho

•19/11/2025, 12:58

Despacho

•02/09/2025, 15:35

Despacho

•08/08/2025, 20:38

Despacho

•01/08/2025, 13:20

Despacho

•16/06/2025, 11:34

Despacho

•13/05/2025, 19:23

Despacho

•12/05/2025, 08:08

Despacho

•15/04/2025, 10:12

Despacho

•15/04/2025, 08:20

Despacho

•26/03/2025, 07:03

Despacho

•25/03/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 16:06

Despacho

•18/12/2024, 10:43

Despacho

•11/12/2024, 13:12

Despacho

•02/12/2024, 09:19

Despacho

•04/11/2024, 09:24

Despacho

•15/07/2024, 13:08

Despacho

•11/06/2024, 13:02

Despacho

•10/04/2024, 09:12

Despacho

•04/03/2024, 08:16

Despacho

•25/01/2024, 11:08

Despacho

•27/10/2023, 12:14

Despacho

•30/08/2023, 13:26

Despacho

•16/08/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 08:15

Despacho

•21/06/2023, 15:20

Despacho

•12/05/2023, 10:51

Despacho

•02/05/2023, 11:56

Despacho

•04/04/2023, 21:34

Despacho

•02/03/2023, 14:09

Despacho

•01/04/2022, 16:16

Despacho

•15/02/2022, 14:01

Decisão

•25/11/2021, 15:25

Documento de Comprovação

•23/11/2021, 15:51

Despacho

•22/11/2021, 15:56

Despacho

•21/11/2021, 13:59

Despacho

•05/10/2021, 09:35

Despacho

•22/09/2021, 19:31

Despacho

•20/09/2021, 21:19

Despacho

•20/08/2021, 13:04