Apelação Cível 0802596-69.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.677,76

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Ingá 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

REGINALDO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

ROMARIO DA SILVA VICENTE

OAB/PB 29688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:13

Conhecido o recurso de REGINALDO ALVES DE SOUZA - CPF: 308.609.704-34 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:32

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 19:50

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 11:32

Despacho

•18/11/2025, 20:12

20/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:13

Conhecido o recurso de REGINALDO ALVES DE SOUZA - CPF: 308.609.704-34 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:32

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 20:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 08:58

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:26

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 11:11

Despacho

•19/08/2025, 08:58

Sentença

•30/05/2025, 15:58

Decisão

•06/05/2025, 16:27

Despacho

•12/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:12

Decisão

•17/12/2024, 11:35