Execução Fiscal 0824281-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.022,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PB 1725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:19

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:55

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824281-04.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:31

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2024, 02:00

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:19

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:55

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:54

Documentos

DESPACHO

•20/02/2025, 11:34

SENTENÇA

•09/11/2024, 02:00

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legal

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Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824281-04.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:31

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2024, 02:00

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:13

Juntada de entregue (ecarta)

07/10/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:31

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:33

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 16:31

DESPACHO

•09/10/2024, 12:50

DESPACHO

•08/10/2024, 11:27

DESPACHO

•17/09/2024, 10:27