Procedimento Comum Cível 0876845-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 78.600,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:54

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Isto posto, determino, com fulcro no art. 290 do CPC/15, o cancelamento da distribuição, ao tempo em que indefiro a petição inicial, ficando, por conseguinte, extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/15. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 08:45

Determinado o cancelamento da distribuição

12/11/2025, 20:43

Indeferida a petição inicial

12/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 09:54

Sentença

•12/11/2025, 20:43

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:54

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Isto posto, determino, com fulcro no art. 290 do CPC/15, o cancelamento da distribuição, ao tempo em que indefiro a petição inicial, ficando, por conseguinte, extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/15. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 08:45

Determinado o cancelamento da distribuição

12/11/2025, 20:43

Indeferida a petição inicial

12/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Mantenho a decisão de Id nº 105105276 por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos autos a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, 15 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 16:26

Outras Decisões

15/10/2025, 11:15

Determinada diligência

15/10/2025, 11:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 20:52

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876845-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876845-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de contestação

15/03/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 17:31

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. SOLANGE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PORTO, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO DAYCOVAL S/A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em prol de sua pretensão, que ao contratar um emprésti

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA PORTO - CPF: 112.256.704-97 (AUTOR).

10/12/2024, 09:00

Determinada diligência

10/12/2024, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024, 21:31

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 21:30

Despacho

•15/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:56

Decisão

•10/12/2024, 09:00