Recurso Inominado Cível 0800543-39.2023.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Coremas

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MARTINS

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

FRAM CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/10/2025, 18:40

Baixa Definitiva

12/10/2025, 18:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

VITOR VINICIUS FORMIGA BARROS NITAO DINIZ

OAB/PB 31572•Representa: ATIVO

RAPHAEL CORREIA LINS

OAB/PB 21036•Representa: ATIVO

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 03/10/2025

12/10/2025, 18:39

Decorrido prazo de OSLO CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de OSLO CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:13

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 17:20

DECISÃO

•15/08/2025, 11:42

DESPACHO

•24/01/2025, 23:18

SENTENÇA

•07/01/2025, 11:48

PROJETO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 11:09

DECISÃO

•07/06/2024, 10:47

DECISÃO

•29/01/2024, 09:14

PROJETO DE SENTENÇA

•19/11/2023, 10:00

DESPACHO

•31/10/2023, 16:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h