Ação Penal - Procedimento Sumário 0801234-04.2024.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

01/05/2026, 12:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:45

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:45

Juntada de informação

23/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de RONIVALDO SOUTO XAVIER em 20/11/2025 10:00.

22/11/2025, 01:53

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:41

Juntada de Termo de Compromisso

19/11/2025, 09:12

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 09:30

Todas as movimentações(91)

Outras Decisões

01/05/2026, 12:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:45

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:45

Juntada de informação

23/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de RONIVALDO SOUTO XAVIER em 20/11/2025 10:00.

22/11/2025, 01:53

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 12:40

Despacho

•04/09/2025, 21:50

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:41

Juntada de Termo de Compromisso

19/11/2025, 09:12

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 11:14

Juntada de Informações

09/09/2025, 11:02

Juntada de Informações

09/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 21:50

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:57

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2025, 16:38

Recebidos os autos

25/08/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RONIVALDO SOUTO XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36158382. João Pessoa, 25 de julho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801234-04.2024.8.15.0081

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 10:02

Juntada de Informações

23/04/2025, 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2025, 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 07:01

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 15:47

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801234-04.2024.8.15.0081. Termo de Audiência com Sentença - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] PARTES: Delegacia do Município de Serraria e outros X RONIVALDO SOUTO XAVIER Nome: Delegacia do Município de Serraria Endereço: PRAÇA

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:20

Julgado procedente o pedido

19/03/2025, 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.

19/03/2025, 09:07

Juntada de Certidão

11/02/2025, 11:05

Juntada de Informações

10/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de resposta

21/01/2025, 16:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2025, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de resposta

13/01/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/01/2025, 08:58

Desentranhado o documento

08/01/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 08:58

Expedição de Carta.

08/01/2025, 08:25

Juntada de Informações

08/01/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801234-04.2024.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - ASSUNTO(S): [Crimes de

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.

07/01/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:34

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de resposta

22/11/2024, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 10:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/11/2024, 10:01

Recebida a denúncia contra RONIVALDO SOUTO XAVIER - CPF: 265.479.258-70 (INDICIADO)

06/11/2024, 14:48

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de denúncia

04/11/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 23:08

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de cota

11/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:48

Juntada de Certidão

02/08/2024, 08:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

31/07/2024, 23:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

31/07/2024, 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 17:31

Distribuído por dependência

31/07/2024, 17:31

Acórdão

•22/07/2025, 15:16

Despacho

•25/06/2025, 16:58

Despacho

•16/06/2025, 22:01

Despacho

•08/05/2025, 14:30

Despacho

•29/04/2025, 15:26

Despacho

•22/04/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:34

Termo de Audiência com Sentença

•19/03/2025, 09:21

Termo de Audiência com Sentença

•19/03/2025, 09:07

Despacho

•07/01/2025, 12:56

Despacho

•16/12/2024, 13:34

Despacho

•06/11/2024, 14:48

Despacho

•07/10/2024, 23:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/05/2026, 12:40

Despacho

•04/09/2025, 21:50

Acórdão

•22/07/2025, 15:16

Despacho

•25/06/2025, 16:58

Despacho

•16/06/2025, 22:01

Despacho

•08/05/2025, 14:30

Despacho

•29/04/2025, 15:26

Despacho

•22/04/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:34

Termo de Audiência com Sentença

•19/03/2025, 09:21

Termo de Audiência com Sentença

•19/03/2025, 09:07

Despacho

•07/01/2025, 12:56

Despacho

•16/12/2024, 13:34

Despacho

•06/11/2024, 14:48

Despacho

•07/10/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:48