Execução Fiscal 0817410-89.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 29.152,30

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:25

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817410-89.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte executada, por seu advogado, para tomar ciência das custas processuais, cujo boleto encontra-se nos autos, conforme requerimento da própria parte, a fim de que possa efetuar o pagamento das aludidas custas. João Pessoa/PB, 10 de setembro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:09

Juntada de Informações

08/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:31

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817410-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado através de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de inclusão junto ao cadastro de inadimplentes. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:25

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817410-89.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte executada, por seu advogado, para tomar ciência das custas processuais, cujo boleto encontra-se nos autos, conforme requerimento da própria parte, a fim de que possa efetuar o pagamento das aludidas custas. João Pessoa/PB, 10 de setembro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:09

Juntada de Informações

08/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:31

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817410-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado através de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de inclusão junto ao cadastro de inadimplentes. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:14

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:48

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:59

Juntada de Certidão

16/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:47

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/04/2024, 19:30

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:42

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 20:16

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de cota

15/12/2022, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:09

Despacho

•20/08/2025, 15:14

Sentença

•07/01/2025, 15:31

Sentença

•18/11/2024, 12:41

Despacho

•19/08/2024, 10:41

Despacho

•19/08/2024, 09:48

Despacho

•04/04/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 17:20