Execução Fiscal 0830337-44.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.199,76

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 21:20

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de cota

14/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS SOUSA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:07

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0830337-44.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 24 de janeiro de 2022 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

25/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:17

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 21:20

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de cota

14/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS SOUSA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:07

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0830337-44.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 24 de janeiro de 2022 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

25/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 09:45

Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS SOUSA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:18

Juntada de certidão

18/08/2021, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:55

Conclusos para despacho

01/12/2020, 08:06

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 12:58

Documentos

DESPACHO

•04/12/2020, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 09:45

SENTENÇA

•19/01/2022, 11:23